87 resultados encontrados para dependencia do processo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 MF/GSMF/SUSEPE INFORMA M VIOLACOES NO MES DE ABRIL / 2016 E MAIO /2016 ). INTIME-SE O SENTENCIADO NOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 283, 285 E 289 : RUA 7-A, QUADRA 01 , LOTE 05 , SETOR MARECHAL RO NDON - GOIANIA/GO , E RUA GV-21, QUADRA 53, LOTE 31-A, RESIDENCIA L GOIANIA VIVA GOIANIA/GO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO DESTITU IU A DEFENSORA CONSTITUIDA NOS AUTOS (FLS. 28
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302935091 EM VISTA DA FALTA G RAVE (FALTAS AOS PERNOITES NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2016) PRA TICADA PELO APENADO PAULO HENRIQUE VIEIRA DUARTE , FILHO DE RITA DE CASSIA VIEIRA VOLINO, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELH O DISCIPLINAR DA CASA DO ALBERGADO NO TERMO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N. 201602262637 CONSIDERANDO QUE O S ENTENCIADO ROGERIO RODRIGUES LEAL, FILHO DE JANEIDE RODRIGUES LEA L, ENCONTRA-SE PRESO EM ANAPOLIS/GO E POSSUI A EXECUCAO PENAL N. 83310-98.2016.8.09.0006 (201600833106) EM TRAMITE LA, DEPRECO A P RESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ECATORIA, COM PRAZO DE 60 DIAS; INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA SUA EXPEDICAO. TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. ACUSAD O (A) (S) PRESO (A) (S) DEVERA (AO) SER REQUISITADO (A) (S). APAR ECIDA DE GOIANIA GO, 30 DE JUNHO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80037-33.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : INQUERITO VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISMAR DA SILVA PACHEGO VITIMA : ELIZABETH DA PAZ LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200501644312 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO ELISMAR DA SILVA PACHECO, FILHO DE NERCI HELENA DA SILV A , EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEMIABERTO DESTA CAPITAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 O, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENT ES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIF ICA-SE A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AS FL S. 17/18 RELATIVO A ACUSACAO DE TENTAR ADENTRAR A CASA DO ALBERGA DO COM SUBSTANCIA PARECIDA COM COCAINA EM 06.03.2017. O APENADO A PRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 MERITO NAO IMPEDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, TAL QUAL E EM UMA PLE IADE DE SITUACOES, BASTANDO QUE A PARTE CORRIJA O SEU EQUIVOCO, E M OBEDIENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO POSTO E A BOA-FE. DIANTE DO TODO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, POR NAO TEREM OS AUTORES CUMPR IDO A DILIGENCIA DETERMINADA E EMENDADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DAS PENAS E CONTINUIDADE DA FISCALIZACAO DA REPRIMENDA. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL COMUNIC ANDO ESTA DELIBERACAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA, PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNA TIVAS DO DISTRITO FEDERAL, POR DEPENDENCIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 RAGRAFO UNICO SE A PESSOA EXERCITAR PROFISSAO EM LUGARES DIVERSO S, CADA UM DELES CONSTITUIRA DOMICILIO PARA AS RELACOES QUE LHE C ORRESPONDEREM PORTANTO, NAO SE JUSTIFICA A PROPOSITURA DA PRESE N TE ACAO POR DEPENDENCIA DO PROCESSO DE RECUPERACAO JUDICIAL DA US INA SANTA HELENA, UMA VEZ QUE AS OUTRAS USINAS (JACIARA E PANT ANA L) TAMBEM ENCONTRAM-SE EM RECUPERACAO JUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 COPIA DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO N. 12494-54.2016 QUE DETE RMINOU A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, V ISTO QUE ESSE PROCESSO NAO FOI LOCALIZADO POR ESTE JUIZO EM CONSU LTA AO SISTEMA INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA, BEM COMO A CERTIDA O CARCERARIA. CASO O JUIZO DE CATALAO/GO AUTORIZE O RECAMBIAMENTO , TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS : - O FI