Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 A, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, RESTANDO FIXADO O LIMITE DE 100 METROS; B) PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER M EIO DE COMUNICACAO. INTIME-SE O REQUERIDO, FICANDO CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS PRESENTES MEDIDAS CAUTELARES IMPORTARA NA DE CRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, A TEOR DO ART. 313, III, CPP. A PRESENTE CAUTELAR TERA EFICACIA LIMITADA AO

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O LOCAL, BEM COMO REQUISITE-SE, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUELA DIRECAO PROVIDENCIAR O RECAMBIAM ENTO DO SENTENCIADO PARA ESTA CAPITAL, NOS MOLDES RETRO DETERMINA DOS , TENDO EM VISTA A COSTUMEIRA DEMORA NO PROCEDIMENTO COMUM PA RA RECAMBIAMENTO (VIA SEAP), ESTANDO, EM CASO POSITIVO, AUTORIZAD O A EFETUAR A PROVIDENCIA. OFICIE-SE A COLONI

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDIGLEIS FERREIRA DE MATOS VITIMA : WAGNER VICENTE DA SILVA ADV ACUS : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200802680024 EXTRAI-SE DA DOCUME NTACAO ENCARTADA AS FLS. 166/204, ORIUNDA DA PROMOTORIA DE JUSTIC A DE PEIXOT

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERR AR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU, DANILA TOMAZ DIAS COSTA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZ A DE DIREITO DEMAIS PRESENTES: NR. PROTOCOLO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ER E AS PUNICOES RECEBIDAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA. ASSIM, DETERMINO A REINCLUSAO DA APENADA NO REGIME ABER TO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDAC AO AO DIRETOR DA PENITENCIARIA FEMININA CONSUELO NASSER, ONDE A A PENADA ESTA RECOLHIDA VINCULADA AO PROCES

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VEIRA PIRES PORTO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR A NECESSARIA PROCURACAO PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUA L DE SEU CONSTITUINTE, ESCLARECER OS MOTIVOS DE AINDA NAO TER ATE NDIDO TAL PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INS TRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMAL IDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIG

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500515242 REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENTE AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 36 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE CO NSTA NO REFERIDO CALCULO QUE O APENADO WELTON GOMES DE ASEVEDO , FILHO DE ZELIA SILVA ASEVEDO DOS SANTOS, TEVE SEU REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA REGREDIDO PARA O FECHADO, ENTRE

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 STACAO PECUNIARIA REFERENTE A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS REALIZADA NO DIA 20.05.2014 (FLS. 27) E, CONFORME CONSULTA AO SPG E OS DOCUMENTOS DE FLS. 30/36, F OI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 18.01.2016 (PROCESSO N. 201600160535 / 16053-34.2016.8.09.0175, 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO), SEND O, EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONCEDID

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUS PENSAO DO REGIME ABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJU IZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EXPOSTOS PELOS REQUERENTES, ENTENDO QUE NAO TEM RAZAO COM EFE IT O, OS REQUERENTES POSSUEM VARIAS OUTRAS EMPRESAS, CONFORME RELA C AO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA DE FL 06 (USINA SANTA HELENA; USI N A JACIARA; USINA PANTANAL; CONSTRUTORA AMERICA; IRMAOS NAOUM & C IA; E NAOUM TRANSPORTES LTDA), E PARA A FIXACAO DA COMPETENCIA, D EVERIA SE CONSIDERAR AS RELACOES CONCERNENTE