87 resultados encontrados para dependencia do processo - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FELIPE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO E D ETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE RIO CLARO/SP, COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA, FICANDO, DESDE JA, CASO AQUELE JUIZO NAO ENTENDA SER O COMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO, SUSCITADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 CANDO ESTA DELIBERACAO, PARA O RECEBIMENTO DO SENTENCIADO E SUA N ORMAL INCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO, RESSALTANDO QUE NAO SE TRATA DE FORAGIDO DO SEMIABERTO E ELE APENAS FOI PRESO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA . COM A RESPOSTA DO JUIZO DE PONTALINA/GO, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PLEITO FORMULADO NO 1 INCIDENT E DE EXECUCAO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 RTO VELHO/RO VISANDO A UNIFICACAO DAS PENAS E CONTINUIDADE DA FIS CALIZACAO DA REPRIMENDA. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTO S, COM URGENCIA, PARA O JUIZO DA VARA DE EXECUCOES E CONTRAVENCOE S PENAIS VEP DE RONDONIA/RO, POR DEPENDENCIA DO PROCESSO DE EXECU CAO PENAL VIRTUAL N. 1000033-14.2015.8.22.050
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 .0996 EM TRAMITE NA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP E ENCONTRASE CUMPRINDO PENA LA, DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DA EXECUCAO DAQUELA COMARCA VISANDO A UNIFICACAO DAS PENAS E CONTIN UIDADE DA FISCALIZACAO DA REPRIMENDA. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, R EDISTRIB UAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA , PARA O JUIZO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO ALEXANDRE ANTONIO MOREIRA ORIUN DO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO IGUACU/PR QUE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO EM RAZAO DE ELE ESTAR PRESO E APARENTEMENTE RESIDINDO NESTA CAPITAL. OBSERVA-SE QUE EM RAZAO DA SITUACAO DE FORAGIDO DO REGI REGIME SEMIABERTO QUE, OBVIAMENTE, DEMANDA A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE JUSTIFICACAO PARA, SE FOR O CASO, EVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. : 22098-29.2002.8.09.0051 ( 200200220980 ) AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CLEITON GOMES DA SILVA VITIMA : IVANILDE PEREIRA GALVAO ADV ACUS : 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200200220980 TENDO EM VISTA A PR ATICA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEVY RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : ENY MARIA BITTENCOURT MIRANDA DESPACHO : OBSERVA-SE QUE O SENTENCIADO LEVY RODRIGUES DO NASCIMENTO, FILHO DE ISAURA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FOI CONDENADO A PENA DE 04 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E ATUALMENTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO N A PENITENCIARIA II NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA/SP (FLS.15/1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RW LTDA EXECUTADO : SEBASTIAO PRUDENTE DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : GOIAS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL PROCESSO N 201202995947 DESPACHO CONSIDERAN DO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 55, INTIME-SE A PARTE EXEQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 112729-90.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1473 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEBER ADRIANO GODOY DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201127291 EXTRAI-SE QUE O SEN TENCIADO KLEBER ADRIANO GODOY, FILHO DE CICERA CANDIDA GODOY , EN CONTRA-SE PRESO CUMPRINDO PENA NA PENITENCIARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ACUSADO : GLEISON ALVES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS DESPACHO : AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2017 (24/04/201 7), AS 15:19 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM, ONDE PRESENT E SE ACHAVA O MM JUIZ DE DIREITO DR PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS, C OMIGO ESCREVENTE DE SEU CARGO; PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA