Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RVENCAO DAQUELA SUPERINTENDENCIA PARA UMA FORCA-TAREFA A FIM DE R EGULARIZAR ESTA GRAVE SITUACAO. INFORME, AINDA, QUE A DEMORA NA R EMESSA DO PAD A ESTE JUIZO E TAO GRANDE, SE LEVARMOS EM CONTA QUE ATE MESMO JA FOI REALIZADA UMA DEMORADA INSTRUCAO PROCESSUAL NO BOJO DA ACAO PENAL, QUE, NA MAIORIA DOS CASOS, INCLUSIVE NESTE, A GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE A CONDENACAO PE

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 E-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EX ECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVE M-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA O RECEBIMENTO DO APENADO, ONDE DEVERA AGUARDAR A REALIZACAO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA GRAVE PRATICADA E DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO; E - OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISO RIA E A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INST

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ISANDO A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO, DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DA EXECUCAO PENAL DE CAMPO GRANDE/ MS. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO D A PENA. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA O JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS, PO

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( PRESIDIO MILITAR ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO JOSE PLACIDO DE SOU ZA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PAR

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. QUANTO AO PEDIDO DE PA GAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO, CABE RESSALTAR QUE AS DE SPESAS NECESSARIAS A REALIZACAO DOS ATOS PROCESSUAIS SAO DE RESPO NSABILIDADE DE QUEM OS REQUER, DEVENDO O PAGAMENTO SER ANTECIPADO . PORTANTO, NAO VEJO COMO PROSPERAR O PEDIDO DA REQUERENTE DE PAG AMENTO DAS CUSTAS INICIAIS AO FINAL DO PRO

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS N 200503986180 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO A COTA M INISTERIAL DE FLS. 588. DESTE MODO, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIAD O ANDERSON BRAGA DA SILVA POSSUI EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NA VAR A DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL E CERTAMENTE ENCONTRA-S E CUMPRINDO PENA LA, ATENTO A SOLICITACAO DE FLS. 585, DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO E, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ACUSADO : OLIMPIO GARCIA DE FARIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601985040 CONSIDERANDO QUE O APENADO OLIMPIO GARCIA DE FARIA , FILHO DE SENHORINHA FERNANDES D E SOUZA, ESTA SUBMETIDO AO REGIME ABERTO DOMICILIAR, CONFORME FLS . 05-V/06-V E 13/13-V, NAO POSSUINDO ESTE JUIZO, PORTANTO, COMPET EN

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 55107-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSCAR ROCHA DA SILVA NETO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700551072 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO OSCAR FREIRE DA SILVA NETO, FILHO DE MARIA ROSARIA DA S ILVA SANTOS , ENCONTRA-S

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 GRAVE SITUACAO. INFORME, AINDA, QUE A DEMORA NA REMESSA DO PAD A ESTE JUIZO E TAO GRANDE, SE LEVARMOS EM CONTA QUE ATE MESMO JA FO I REALIZADA UMA DEMORADA INSTRUCAO PROCESSUAL NO BOJO DA ACAO PEN AL, QUE, NA MAIORIA DOS CASOS, INCLUSIVE NESTE, A GUIA DE RECOLHI MENTO REFERENTE A CONDENACAO PELO FATO NOVO PRATICADO PELO SENTEN CIADO E ENVIADA A ESTA VARA E ATE OCORRE O TRANS