Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 612 RELAÇÃO Nº 0080/2015 Processo 0001196-91.2015.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.F. - - C.V.B.F. - F.E.S.P. - que em virtude do Parecer 444/10-J, Ref. Processo 2009/00014392, aprovado pelo Des. Antonio Carlos Munhoz Soares, DD Corregedor Geral da Justiça, publicado no DJE Caderno Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 448 minutos. Caso não haja licitantes, seguirá sem interrupção até a 2ª HASTA com encerramento a partir das 09:00horas do dia 06 de MARÇO de 2014, ocasião em que será transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo vinte minutos, também, será entregue o(s) bem(ns) a quem maior lanço ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 558 ser quantificado num quantum razoável, sob pena de enriquecimento sem causa. Nesse sentido, trago trecho do acórdão relatado pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira no Resp 504639/PB, verbis: “(...) IV - A indenização por dano moral não deve ser deferida por qualquer contrariedade, não se devendo estim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 830 SP) Processo 0001728-65.2015.8.26.0062 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roberval de Souza Xavier - Vistos.Tendo a parte autora aceitado expressamente os cálculos da autarquia previdenciária de fls. 108/118, homologo-o e determino a expedição de RPV/PRC, observando-se os esclarecimentos de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2326 concedido para ocupação, já consideradas as benfeitorias efetuadas, injustificada a posse, exaurida a contrapartida econômica ante ocupação por tão longo prazo sem o pagamento de alugueres. Consoante a jurisprudência “A falta de título justificador da ocupação, à revelia da demandante, eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 606 062.01.2003.004868-5/000000-000 - nº ordem 1104/2003 - Execução Fiscal (em geral) - SAEMBA - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE BARIRI X GENI DE OLIVEIRA - Fls. 45 - Fls. 15/17: 1) De acordo com a doutrina e a jurisprudência a responsabilidade pelo pagamento do consumo de água e coleta de esgoto é obrigação pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3702 matrícula do imóvel as seguintes informações: I - registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias; II - averbação, por solicitação do interessado, de constrição judicial, do ajuizamento de ação de execução ou de fase de cumprimento de sentença, procedendo-se nos termos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2087 Fls. 87/88: DEFIRO. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, para viabilizar perícia em local próximo ao domicílio da parte autora, OFICIE-SE ao IML regional para agendamento de perícia, a teor do § 5º do art. 5º da Lei 6.194/74, com redação dada pela Lei 11.945/09, que, ademais, constitui o ó

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2207 113 O responsável por serviço extrajudicial que não esteja classificado dentre os regularmente providos não poderá obter remuneração máxima superior a 90,25% dos subsídios dos Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Adoção de providências para a imediata publ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 36 artigo 37, XI, da Constituição Federal. Adoção de providências para a imediata publicação de ato que especifique a conta corrente e o código para o recolhimento em referência e sua ampla divulgação.(...) O Excelentíssimo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, tendo em vista a decisão daquela Egré