Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1117 atividade comercial utiliza toda a área do imóvel. Busca observância do princípio da razoabilidade diante dos fatos apresentados, acrescentando que locatária é empresa de grande porte e emprega diretamente cerca de 40 funcionários. Diante disso, não tem ela como sair do imóvel no curto prazo de 15 dias, sem que sua ativi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3271 com a Tabela Prática do TJSP, e incidência de juros moratórios contados da citação.Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o montante atualizado da condenação. No mais, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2112 avalistas, mas como devedores solidários, ficando rechaçada a arguição de nulidade. Nesse sentido:”EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE - Contrato de cédula de crédito bancário - Hipótese em que o coexecutado assumiu a condição de devedor solidário - Desnecessidade de outorga conjugal - Mesmo que o coexecutado t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 630 CPC/2015).Importante pontuar que regularmente citada, a corré Elsped não ofereceu contestação. Porém, nos termos do art. 345, I, odo CPC/2015, a revelia não produz os efeitos previstos no art. 344 se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação e a defesa puder ser aproveitada aos demais, como se deu no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2861 pela Súmula n° 380 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, tem decidido o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (A.I. n° 0108012-60.2013.8.26.0000, rel. Des. Hugo Crepaldi, j. 20.06.2013; A.I. n° 0087950-96.2013.8.26.0000, rel. Des. Marino Neto, j. 18.07.2013; A.I. n° 0111367-78.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1366 (fl. 79). Nesta esteira, inviável que se presuma a hipossuficiência econômica da parte autora. Em razão do exposto, INDEFIRO a concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora. Intime-se a requerente para que recolha as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 993 Mooca - Fernando Martins Fernandes - Vistos. Uma vez cumprido o acordo (fls. 187), JULGO EXTINTA a obrigação com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) devem ser pagas por FERNANDO MARTINS FERNANDES em 05 dias (it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 173 contratante e sua situação equiparável ao do consumidor stricto sensu, serão aplicadas as normas especiais do CDC a estes contratos entre dois profissionais”. No caso “sub judice” figura no polo passivo pessoa jurídica que nitidamente utilizava da linha de crédito disponibilizada pelo réu para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 790 do CPC’. (AgRg no REsp 1.320.996/RS, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 11/9/2012). De igual modo: AgRg no Ag. 1.359.497/ RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves, DJ de 24/3/2011, AgRg no REsp 1.328.516/SP, Rel. Min. Humberto Martins, DJ de 17/9/2012)”. (AgRg no AREsp 409.244/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2680 803,76 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AN