Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1021 sua peça defensiva, alegou a ocorrência de força maior, pois houve erro no sistema, uma vez que fora registrado sobre o automóvel do autor gravame de contrato de alienação fiduciária celebrado por terceiro. Aduz , ainda, a inexistência de danos morais indenizáveis (fls. 55/65). Na contestação oferta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1283 (por ora, aqui em primeira instância), no prazo de 30 (trinta) dias, relatórios médicos atuais e pormenorizados descrevendo a doença e a impossibilidade de exercer atividade laborativa. - ADV: TERESINHA RAVENA DE SOUZA (OAB 123041/SP), ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT (OAB 216827/SP), ERICK ALFREDO ERH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1400 abrigada na Súmula n° 596, do Colendo Supremo Tribunal Federal. (...)” Recurso Especial n. 292.893/SE, 3ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, j. 15.08.2002. “(...) Passo a analisar a tese de limitação do spread bancário. O spread banc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2439 omnes”, “ultra partes”, nos termos do Código de Defesa do Consumidor - Desnecessidade do credor, na liquidação individual, ser associado da entidade autora da ação civil coletiva - Recurso provido. (TJSP Agravo de Instrumento n° 990.10.179372-5, 12ª Câm., j. 09.06.10, Rel. Des. Cerqueira Leit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2441 Juízo; necessidade de liquidação e impugnou a forma de atualização do suposto débito e os cálculos apresentados, bem como sustentou o excesso da execução. Juntou documentos (fls. 68/73). A impugnada se manifestou a fls. 87/103, requerendo a rejeição impugnação considerando que o impugnante pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2445 discutido nos autos da ação civil pública, cuja execução da sentença ora se pretende. No mérito, afasto a tese prejudicial de prescrição. A ação civil pública ajuizada pelo IDEC visou à cobrança de expurgos inflacionários não aplicados às cadernetas de poupança no período de implementaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2568 Defesa do Consumidor Recurso provido” (TJSP, Ag. nº 0457513-12.2010.8.26.0000, 18ª Câm., Rel. Des. Roque Mesquita, j. 22.02.11, vu). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONDENAÇÃO GENÉRICA NO PAGAMENTO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ação coletiva que tramit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2539 na situação reconhecida judicialmente. Por corolário, a legitimidade ativa da parte requerente advém da extensão da coisa julgada da decisão proferida nos autos da ação civil pública, bem como da comprovação do vínculo jurídico existente entre o poupador e a instituição financeira. Com efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2297 para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada.” Lado outro, a cobrança da tarifa de cadastro, no valor de R$ 695,00, também deve ser mantida, tendo em vista que não ficou demonstrada a obtenção de vantagem exagerada por parte da instituição financeira, de modo a permitir a declaração de nulidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 411 Processo 1108868-27.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diogo Soter da Silva Machado Neto - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprim