2.887 resultados encontrados para des. fed. carlos francisco - data: 15/08/2025
Página 17 de 289
Processos encontrados
Diante do exposto, nego provimento ao recurso, com majoração da verba honorária, nos termos supra. É o voto. E M E N TA DIREITO CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. - Desnecessidade de realização de perícia contábil em razão da matéria envolver temas eminentemente de direito. Precedentes. - Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor que não tem o alcance de autorizar a decretação de nulidade de cláusulas contratuais com base em meros questionamentos do devedor
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004665-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: RICARDO MARQUES SARTO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE RIZKALLAH JUNIOR - MS6125-B AGRAVADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004665-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: RICARDO MARQUES SARTO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE RIZKALLAH JUNIOR - MS6125-B AGRAVADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R
São Paulo, 15 de maio de 2020. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002908-45.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: THEREZINHA MATIELO Advogado do(a) APELADO: JOSE LUIS COELHO - SP223433-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002908-45.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: THEREZINHA MATIELO Advogado do(a) APELADO: JOSE LUIS COELHO
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003352-51.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: PROCYON INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, FRANCISCA VANUSA DUARTE RODRIGUES, JAQUELINE DAYANE PINHEIRO DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE:ANA PAULA LEITE DE VENCO - SP352974-A, PRISCILA OLIVEIRA GOMES - SP359959-A Advogados do(a) APELANTE:ANA PAULA LEITE DE VENCO - SP352974-A, PRISCILA OLIVEIRA GOMES - SP359959-A Advogados do(a) APELANTE:ANA PAULA LEITE DE VENCO - SP35
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0012183-65.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO Advogados do(a) APELADO: REGINA NASCIMENTO DE MENEZES - SP145243-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0012183-65.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDER
- Também são incabíveis os embargos de declaração para fins de prequestionamento a fim de viabilizar a interposição de recurso às superiores instâncias, se não evidenciados os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. - O acórdão é claro, não havendo qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida. - Embargos de Declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidad
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012373-55.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD SIDERURGICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MARQUES JACOB - SP212527-A AGR
No caso dos autos, em consulta à execução de origem, verifico que a agravada/exequente, após consulta a seus sistemas, reconheceu expressamente que os débitos consubstanciados na execução encontram-se, efetivamente, parcelados, conforme se observa do Id. 38269417 - Pág. 1/2, data 08/09/2020. Na mesma manifestação, a exequente concordou com a liberação dos valores. Evidente, portanto, a possibilidade de deferimento de tal pedido, vez que se trata de bloqueio posterior ao parcelamento
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000932-36.2018.4.03.6115 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: DANILO FERRI - EPP, DANILO FERRI Advogados do(a) APELANTE: JOAO DE SENZI MORAES PINTO - CE35288-A, CARLOS WENDEL FEITOZA DE ARAUJO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011443-37.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PROL EDITORA GRAFICA LTDA, PROL EDITORA GRAFICA LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) AGRAVADO:ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011443-37.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PROL EDITORA GRAFICA LTDA Advogado