Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004277-19.2004.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogado do(a) APELANTE: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI - SP113154 APELADO: ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CIDADAO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARIO CESAR BUCCI - SP97431 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do v.acórdão prolatado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004277-19.200

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000250-31.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: GRANTEC PRODUTOS PARA CERAMICAS LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a Embargada, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, para, querendo, manifestar-se a

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004941-19.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE:YSSUYUKI NAKANO Advogado do(a) AGRAVANTE: SUELEN TELINI - SP273712 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004941-19.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE:YSSUYUKI NAKANO Advogado do(a) AGRAVANTE: SUELEN TELINI - SP273712 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018117-36.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: VALDIRENE CORDEIRO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP Advogados do(a) AGRAVADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694, MARCUS VINICIUS ALVES ALMEIDA - SP302502 ATO OR D IN ATÓR IO Fica a agravada intimada a se manifestar, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme despacho ID 2012424. São

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: HORI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, SELMA SOUZA PACHECO, CRISTINA SOUSA PACHECO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024587-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: HORI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, SELMA SOUZA PACHECO, CRISTINA SOUSA PACHE

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015244-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: JOSE VASCONCELOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CAMILOTTI ENNES - SP281594-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015244-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: JOSE VASCONCELOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CAMILOTTI ENNES - SP281594-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Cuida-se de agravo d

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026700-39.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO QUIMICA PAULISTA TANATEX S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: WALLACE JORGE ATTIE - SP182064-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Initme-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento, informe o número correto do processo de origem, bem assim junte aos presentes autos cópia da decisão recorrida. Ap�

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009556-52.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: HOLDING MAC PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tendo em vista o julgamento da ação que originou a interposição deste agravo de instrumento, constata-se a ausência superveniente de interesse recursal, porquanto o recurso restringe-se a impugnar decisão liminar que veio a ser su

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO FAZENDÁRIA E À REMESSA OFICIAL, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002986-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: PLATINUM TRADING S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012920-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO - SP149254 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012920-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO - SP149254 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO Cuida-se de agravo de inst