10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5026569-74.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ANA MARIA DELLA CONSTANZA RODRIGUEZ Advogado do(a) APELANTE: CLEBER RODRIGO MATIUZZI - SP211741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5026569-74.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ANA MARIA DELLA CONSTANZA RODRIGUEZ Advogado do(a) APELANTE: CLEBER RODRIGO MATIUZZI - SP211741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
cehy APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069867-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES - SP226575-N, AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO - SP70339-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069867-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: HOSANA APARECIDO CARNEIRO G
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5772276-87.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NUBIA DE CASSIA RODRIGUES LOPES Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO LUIS UBINHA - SP127833-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANT
III - Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5905888-24.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ROSALINA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: IRINEU DILETTI - SP180657-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004916-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE:ANGELITA APARECIDA LEMES LUCHETTA - SP243843-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004916-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) APEL
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANIVALDO DIAS Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA - SP428101-N, FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA - SP244611-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5300126-42.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANIVALDO DIAS Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA - SP428101-N, FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA - SP244611-N APELADO: INST
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5114680-63.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIO PAULO DO AMARAL Advogado do(a) APELADO: HIROSI KACUTA JUNIOR - SP174420-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5114680-63.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIO PAULO DO AMARAL Advogado do(a) APELADO: HIROSI KACUTA JUNIOR - SP1
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS REJEITADOS. NÃO CABIMENTO NA HIPÓTESE. 1. Nenhum dos argumentos trazidos no recurso oposto condiz com os preceitos do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração do INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS, nos termos do relatório e voto que ficam f
II- O embargante não demonstrou a existência de vícios no acórdão recorrido, pretendendo apenas manifestar sua discordância em relação às conclusões acolhidas na decisão recorrida, objetivo que se mostra incompatível com a finalidade dos declaratórios. III- Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento aos embargos de declaração do autor, para conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, com data de início de benefício em 09/07/2014, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6137664-58.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LUZIA CASSIANA DOS