10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5768470-44.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA ALZIRA ALVES Advogado do(a) APELADO: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5768470-44.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA ALZIRA ALVES Advogado do(a) APELADO
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO GARCIA Advogado do(a) APELADO: PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES - SP349725-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute a possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, em período posterior a 28/4/95. Dessa forma, determino a suspensão do presente feito, tendo em vista o julgamento proferido pelo C.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011111-56.2008.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: SEBASTIAO BORGES Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS AZEVEDO COELHO - SP389051-B APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: JANAINA LUZ CAMARGO - SP294751 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Dê-se vista à parte autora a fim de que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (doc. 107733236, fls. 214/217vº), no prazo de 5 (cinco) dias, nos te
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DURVALDO GONCALVES FILHO Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008999-77.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DURVALDO GONCALVES FILHO Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Desembargador
São Paulo, 19 de junho de 2019. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006453-47.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: MARINALVA VIEIRA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA - MS10563-A D ES PACHO ID 46140591: A petição deve ser apreciada no Juízo a quo, tendo em vista q
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003145-97.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: GENILDA FERREIRA NOGUEIRA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930-A, AMANDA DOS SANTOS MESSIAS - SP411282-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003145-97.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: GENILDA FERREIRA NOGUEIRA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006783-05.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CREUZIO BALIEGA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006783-05.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CREUZIO BALIEGA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004000-18.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: PASCOALINA NOVAES CONSTANTE Advogado do(a) APELANTE: MARIAUREA GUEDES ANICETO - SP290906-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004000-18.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: PASCOALINA NOVAES CONSTANTE Advogado do(a) APELANTE: MARIAUREA GUEDES ANICETO - SP290906-A APELADO: INSTITUTO NACION
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002868-81.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANTONIO DE JESUS Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR - SP346457-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANT
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5318393-62.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:AIRTON JOSE DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: STELA HORTENCIO CHIDEROLI - SP264631-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPAN