10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: PEDRO LUIS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LUCAS SANTOS COSTA - SP326266-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002150-20.2014.4.03.6118 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: PEDRO LUIS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LUCAS SANTOS COSTA - SP326266-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação e não conhecer da remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5330442-38.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARLI BRANDAO GOMES ALBANES Advogados do(a) APELANTE: JUCENIR BELINO ZANATTA - SP125881-A, ADELCIO CARLOS MIOLA -
III- Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5071612-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NATAL DE JESUS GARCIA Advogado do(a) APELADO: JOAO GERMANO
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006262-31.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ERCILIA DE OLIVEIRA BATISTA Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS9982-A, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006262-31.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ERCILIA DE OLIVEIRA BATISTA Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME FERREIR
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5293621-35.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULA SOUZA CHAVES DE ANDRADE CURADOR: RUBENITA SOUZA CHAVES DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: LEONARDO AURELIO MARQUES DIAS - SP394415-N, OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5293621-35.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULA SOUZA CH
- Reexame necessário não conhecido. Preliminar rejeitada. Apelo do INSS e recurso adesivo do autor improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar e negar provimento ao apelo do INSS e ao recurso adesivo do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000133-83.2015.4.03.9999 REL
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001100-94.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENI RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: CLEBER SPIGOTI - MS1169100A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001100-94.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENI RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: CLEBER SPIGOTI - MS1169100A R ELATÓR
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006054-42.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: MARCELA GRACIANO DA SILVA CANA VERDE Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA - SP0259278N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006054-42.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: MARCELA GRACIANO DA SILVA CANA VERDE Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA - SP259278 AG
apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000185-45.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA CLEIDE SILVA DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: CLEBER SPIGOTI - MS1169100A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000185-45.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACI
V- Apelação improvida. Remessa oficial não conhecida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação e não conhecer da remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069195-11.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LUIZA DO CARMO RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: MARIO