Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0008345-42.2009.4.03.6103 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE - SP202311-N APELADO: SELMA FERNANDES DE MELO FRANQUEIRA Advogado do(a) APELADO:ANDRE SOUTO RACHID HATUN - SP261558-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0008345-42.2009.4.03.6103 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5623538-60.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DOLORES SIMOES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - SP255541-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5623538-60.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DOLORES SIMOES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARIA

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002262-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: RICARDO FERRAZ HAGE Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE I

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002985-75.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIA VELASQUES GOMES Advogado do(a) APELADO: ROBSON LUIZ BORGES - SP1532190S APELAÇÃO (198) Nº 5002985-75.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JULIA

Publicações Judiciais I ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de junho de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001708-73.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DAMIAO FREIRE FILHO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: NORIVAL GONCALVES - SP92765 ATO OR D IN ATÓR IO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de su

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010030-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAIS Advogado do(a) AGRAVANTE: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE DA SILVA BAPTISTA Advogado do(a) AGRAVADO: JAQUES MARCO SOARES - SP147941 ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Dese

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - No mesmo sentido estabelecem o atual art. 535, §4º, do CPC e o Enunciado da Súmula nº 31, da Advocacia Geral da União, in verbis: "É cabível a expedição de precatório referente a parcela incontroversa, em sede de execução ajuizada em face da Fazenda Pública". III - Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo p

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001113-93.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BRUNA DA COSTA FREITAS Advogado do(a) APELADO: JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732-A APELAÇÃO (198) Nº 5001113-93.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BRUNA DA COSTA FREITAS Advogado do(a) APELADO: JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732-A R ELATÓR IO

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011738-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOSE COSTA LAGES Advogados do(a) AGRAVANTE: DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO - SP342968-A, LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142-A, GABRIELA DE SOUSA

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001511-35.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: E. A. P. D. L. REPRESENTANTE: SANDRA APARECIDA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS9350-A, OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001511-35.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI