10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000948-24.2018.4.03.6136 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIO GUZELLA Advogado do(a) APELADO:ANDREA CHIBANI ZILLIG - SP252506-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de janeiro de 2020 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIO GUZELLA O processo nº 5000948-24.2018.4.03.6136 foi incluído na Se
X- Deve ser mantida a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a probabilidade do direito pleiteado e o perigo de dano. XI- Apelação do INSS parcialmente provida. Apelação da parte autora não conhecida. Tutela antecipada mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do INSS e não conhecer da apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que fica
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO CHAVES - SP62413-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5292237-37.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO CHAVES - SP62413-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANSELMO GUABIRABA PINHEIRO Advogado do(a) APELADO:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000499-50.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANSELMO GUABIRABA PINHEIRO Advogado do(a) APELADO:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R
- Embargos de declaração aos quais se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003312-42.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVONE BAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009608-19.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: HELIO MAURICIO TRINDADE Advogado do(a) AGRAVANTE: ENEDINA CARDOSO DA SILVA - SP163810 AGRAVADO: IN
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000817-86.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: IRENE DOS SANTOS LISBOA Advogado do(a) APELANTE: DIRCEU SCARIOT - SP9813700A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002010-77.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 AGRAVADO: IN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação do INSS, para julgar improcedente o pedido, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005923-43.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ARNALDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ALYSSON DA SILVA LIMA - MS11852-A APELADO: INSTITUTO NACIONA
VIII- Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5074662-68.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ARIELE REGINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA - SP260383-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG