Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. cmagalha São Paulo, 29 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5083873-94.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ATAIDE DA CRUZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA - SP286251-N, BRUNO BORGES SCOTT - SP323996-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5083873-94.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AT

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V- Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000535-28.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANTONIO BISPO SANTANA MACEDO Advogado do(a) APELANTE: JULIANO LUIZ POZETI - SP164205-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5039576-36.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ADRIANA LARA DE ARRUDA Advogado do(a) APELADO: GLEIZER MANZATTI - SP219556-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5039576-36.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ADRIANA LARA DE ARRUDA Advogado do(a) APELADO: GLEIZER MANZATTI - SP219556-N OUTROS PARTICIPANTES: R

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5748928-40.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: VALDELICE CONCEICAO ROSA Advogado do(a) APELANTE: DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI - SP319228-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PAR

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII- O valor da condenação não excede a 1.000 (um mil) salários mínimos, motivo pelo qual a R. sentença não está sujeita ao duplo grau obrigatório. IX- Apelação parcialmente provida. Remessa oficial não conhecida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação e não conhecer da remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII- Apelação parcialmente provida. Recurso adesivo parcialmente conhecido e improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, não conhecer de parte do recurso adesivo e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5316103-74.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - D

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5260190-10.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVONE PLACIDO BARBOSA FERREIRA Advogado do(a) APELADO: LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA - SP213927-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5260190-10.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVONE PLACIDO BARBOSA FERREIRA Advogado do(a) APEL

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019963-20.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: CLEUSA APARECIDA PALMA VIEIRA DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: RONALDO SOUZA NASCIMENTO - SP233483-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006706-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: CELSO CAJADO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES NAVES - SP357808, REGIANE DE MATOS SILVA - SP358462 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006706-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: CELSO CAJADO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES NAVES - SP357808, REGIANE

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II- A parte autora não se encontra incapacitada para exercer sua atividade laborativa, não preenchendo, portanto, os requisitos necessários para a concessão do benefício (artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91). III- Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVE