Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: BENEDITA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA - SP321422-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5073205-98.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: BENEDITA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA - SP321422-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5785410-84.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA DE FATIMA MATHEUS Advogado do(a) APELANTE:ANDRE FERNANDO OLIANI - SP197011-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APEL

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5706108-06.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCOELE REBECA DE ANGELI Advogado do(a) APELADO: CHARLES CARVALHO - SP145279-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5706108-06.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCOELE REBECA DE ANGELI Advogado do(a) APELADO: CHARLES CARVALHO - SP14

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo. Dê a Subsecretaria cumprimento ao disposto no artigo 1.019, inc. II, do CPC. São Paulo, 14 de novembro de 2019. DAP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001119-28.2010.4.03.6110 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOSE AUGUSTO DUARTE Advogado do(a) APELANTE: JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA - SP209907-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: RODOLFO FEDELI - SP125483 OUTR

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Possibilidade de reconhecimento da atividade nocente por exposição ao agente periculoso eletricidade após a edição do Decreto 2.172/97. Caráter exemplificativo (não taxativo) das normas regulamentadoras que estabelecem os casos de agentes e atividades nocivos à saúde do trabalhador. (inteligência do RESP nº 1.306.113/SC, STJ 1ª Seção, 26.06.2013, Min. Herman Benjamin). Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitav

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001585-02.2018.4.03.6127 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RICARDO APARECIDO FERRO Advogado do(a) APELADO: GABRIEL DE MORAIS TAVARES - SP239685-N OUTROS PARTICIPAN

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002516-36.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO - SP241171-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Dê-se ciência ao autor acerca dos embargos de declaração do INSS. Int. São Paulo, 6 de março de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001248-08.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUSA BARBOSA PIRES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: JULIO DOS SANTOS SANCHES - MSA4664000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (198) Nº 5001248-08.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELAN

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO (198) Nº 5061828-33.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MATEUS FELIPE DO CARMO Advogado do(a) APELANTE: MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO APELAÇÃO (198) Nº 5061828-33.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MATEUS FELIPE DO CARMO Advogado do(a) APELANTE: MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341-N

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de novembro de 2019. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027877-38.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA PRIMO Advogado do(a) AGRAVANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por José de Souza Primo contra a decisão proferida pelo Juízo Federal da 6ª