Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Recebo a apelação interposta. Abra-se vista para as contrarrazões. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 4 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5483343-25.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:APARECIDA DE FATIMA ZORZI BROLLO Advogado do(a) APELADO: ROSANA SALES QUESADA - SP155617-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5483343-25.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEW

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019170-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTE: ELIANA MARCELINO PEREIRA DA COSTA Advogados do(a) AGRAVANTE: MANUEL GIRAO XAVIER - SP270655-N, ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA - SP255689-N Advogados do(a) REPRESENTANTE: MANUEL GIRAO XAVIER - SP270655-N, ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA - SP255689-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019170-52.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014389-84.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: NUBIA NUNES PORTO Advogado do(a) AGRAVANTE: ADEMIR GABRIEL - SP313010 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014389-84.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: NUBIA NUNES PORTO Advogado do(a) AGRAVANTE: ADEMIR GABRIEL - SP313010 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Senhor D

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028768-69.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NEUZA GONCALVES LOPES DE MELLO Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI - SP215399-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO (198) Nº 5028768-69.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NEUZA GONCALVES LOPES DE MELLO Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI - SP215399-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. NOVOS LIMITES MÁXIMOS INSTITUÍDOS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 20/98 E 41/03. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO PERÍODO DO “BURACO NEGRO”. DECADÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III- A correção monetária deve incidir desde a data do vencimento de cada prestação. Com relação aos índices de atualização monetária, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947. IV- O valor da condenação não excede a 1.000 (um mil) salários mínimos, motivo pelo qual a R. sentença não está sujeita ao duplo grau obrigatório. V- Apelação parcialmente provida. Remessa oficial não conh

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000607-15.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUIZ PAULINO Advogado do(a) APELADO: REGIS FERNANDO

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5096675-27.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: GABRIEL LUCIO DE CHECHI Advogado do(a) APELANTE: HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS - SP279283-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS e dar parcial provimento ao recurso adesivo da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5407965-63.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISANDRA FERNANDES DE SOUZA Adv

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII- Apelação parcialmente conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer de parte da apelação e, na parte conhecida, dar-lhe parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5363836-70.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: DONIZETE SEVERINO DE SOUZA Adv