Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023800-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CLEIDIVANIA CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: WALBER RONDON RIBEIRO FILHO - DF50037 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados, pela qual, em autos de ação possessória, foi deferido o pedido de liminar. Em consulta ao sistema de informações processuais da Justiç

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012806-64.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: 29. TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da antecipação da tutela recursal, conside

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO ID: 3452812. Manifeste-se a parte agravante, no prazo de 10 (dez) dias, indicando novo endereço para intimação da parte agravada. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 05 de abril de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016962-94.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: LUCIANA DE REZENDE NUNES Advogado do(a) APELANTE: ANDREA ANDREO GANCEDO SABER - SP3266110S APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Tendo

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao recurso, com majoração da verba honorária. É o voto. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006617-12.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: JAIME PEREIRA GUERRA Advogados do(a) APELANTE: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A, SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA - SP108515-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I – Índice de correção do saldo da conta vincul

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 31 de março de 2020. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000321-08.2018.4.03.6140 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: MILTON MALTONI Advogado do(a) APELANTE: LUIS AUGUSTO OLIVIERI - SP252648-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que ve

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 5 de novembro de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004828-54.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: ELIAS NUNES BIBIANO Advogado do(a) APELANTE: MURILO GURJAO SILVEIRA AITH - SP251190-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001530-02.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: ALVE-AR SERVICOS S/C LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001530-02.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: ALVE-AR SERVICOS S/C LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000061-86.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220-A AGRAVADO: JOSE NUNES Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: DENIS ATANAZIO ATO OR D IN ATÓR IO Considerando a anotaç�

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o sobrestamento no sistema PJe. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 31 de março de 2020. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002443-30.2013.4.03.6116 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:ANTONIO FERNANDO DOS SAN

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao recurso, com majoração da verba honorária. É o voto. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000466-42.2018.4.03.6115 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: JOSE BENEDITO RONCALLI Advogado do(a) APELANTE: ANA CARINA BORGES - SP251917-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I – Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei. Im