Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de dezembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001111-22.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIANA MARIA BAUMGARTNER Advogado do(a) APELADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001111-22.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220-A AGRAVADO: JOSE NUNES Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: DENIS ATANAZIO - SP229058 ATO OR D IN ATÓR IO Considerando a anotação de terceiro(s) interessado(s) na a

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001486-09.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: JACQUES NEHMETALLAH KFOURI APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001486-09.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. F

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000021-22.2013.4.03.6136 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A Advogado do(a) APELANTE: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000021-22.2013.4.03.6136 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A Advogado do(a) APELANTE: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232-A APELADO

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012806-64.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: 29. TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da antecipação da tutela recursal, conside

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000695-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: EDSON LUIZ DA SILVA, MARCIA DA SILVA GUIMARAES Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO SERGIO SILVA LOPES - SP103347 Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO SERGIO SILVA LOPES - SP103347 DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exig

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002615-33.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARZO VITORINO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, ALLEATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757-A, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821-A Advogados do(a) APELADO: MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757-A, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821-A E M E N TA MANDADO

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025353-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANTA LUZIA S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS Advogado do(a) AGRAVADO:ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD - SP281017-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025353-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANTA LUZIA S/A INDUST

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021155-55.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: METALVAC METALIZACAO E ALTO VACUO LTDA - EIRELI Advogado do(a) APELANTE: SAMARA FERNANDA LEAL DO VALE - SP399112-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021155-55.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: METALVAC METALIZACAO E ALTO VACUO LTDA - EIRELI Advogado do(a) APELANTE: SAMARA FERNANDA LEAL DO VALE -

Publicações Judiciais I ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001999-19.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: VALERIA DE BARROS Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURO LUIS GONCALVES FERREIRA - SP127414 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Id 316342 - Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado pela parte agravante, nos termos do artigo 998 do CPC/15. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais