Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 894 993.06.004918-6 (01044900.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itanhaém - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Alessandro Nascimento de Assis - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Faical Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 723 Walter da Silva - Apelante: Luiz Ricardo de Oliveira Lima - Apelado: Ministerio Publico - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA REDUZIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA LIMA PARA 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Leocádio Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1117 Bento Avelar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giuliana Faria de Souza Vizaco (OAB: 214323/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) - Advogada: Sonia Rejane de Campos (OAB: 72990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247) 0000591-38.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Hermann Herscha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1277 993.07.042124-0 (01064859.3/0-0000-000) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Valdir Nogueira - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE REDUZIR A PENA DE VALDIR NOGUEIRA PARA 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1140 Paiva (OAB: 82260/SP) 0127042-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: V. dos S. B. Paciente: C. H. O. de S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP) 0127721-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1029 993.06.043061-0 (00913888.3/4-0000-000) - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Cristiano Antunes Munhoz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA PARA 3 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1342 U. - Advogada: Regiane Andrade Munhoz Marques (OAB: 198559/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0008260-71.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira Apelante: Misael Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 735 - Não conheceram. V. U. 990.09.201677-6 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Hermann Herschander - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diogo Cesar Canabrava - Deram provimento ao recurso para, cassada a decisão que concedeu progressão ao regime aberto, determinar seja o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 875 estendendo-se ao corréu EDGAR DA SILVA, nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal, mantido, no mais, o r. “veredictum” emanado do soberano Tribunal do Júri. V.U. - Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 644) 0003199-29.2010.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1327 Des.: Walter da Silva - Apelante: Felipe Alexandre Campos Sabo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB: 167081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 0005412-74.2003.8.26.0011 (990.09.077019-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: W