Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5096245.98.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS Nº 5096245.98.2019.8.09.0000 Comarca : ANÁPOLIS Agravante : ÉDER PEREIRA DE OLIVEIRA Agravado : BANCO BRADESCO S/A Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO CONFIGURADA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CORRESPONDÊN

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5105984.95.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5105984.95.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Agravante : RESIDENCIAL RESERVA DO AMAZÔNIA Agravado : DJALMA DOS SANTOS DIAS JÚNIOR Relator : DR. ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO – Juiz de Direito em Substituição EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NÃO C

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR.PROCESSO: 0225626.30.2010.8.09.0044 APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS Nº 0225626.30.2010.8.09.0044 Comarca : FORMOSA Apelante : KARINA NEULS Apelado : DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. LAVOURA DE SORGO. SEMENTES IMPRODUTIVAS. MATERIAL DE ANÁLISE COLHIDO E FORNECIDO

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 Diante desses fundamentos, a decisão agravada certamente deve ser mantida. Ao teor do exposto, já conhecido o recurso, nego-lhe provimento para manter inalterado o decisum fustigado. NR.PROCESSO: 5477820.89.2018.8.09.0000 dispensado, pois, o requisito da "carência". AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 15576-51.2016.8.09.0000,

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5136430.81.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTOS Nº 5136430.81.2019.8.09.0000 COMARCA : MORRINHOS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MORRINHOS AGRAVADA : SÔNIA FERREIRA DA SILVA RELATOR : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO AO CARGO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA. EXONERAÇÃO. ESTADO GRAVÍDICO COMPROV

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 No mesmo sentido, eis julgado desta Corte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/15. PREQUESTIONAMENTO. 1 Somente é possível o acolhimento dos embargos de declaração quando existir algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC/15, não sendo via hábil para o reexame da causa, ainda que para fins

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 0216667.37.2017.8.09.0105 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 0216667.37.2017.8.09.0105 COMARCA : MINEIROS IMPETRANTE : NEIBA MARIA MORAES BARCELOS IMPETRADO : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS RELATOR : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACESSO A INFORMAÇÃO. DIREITO GARANTIDO NA CF. 1 - O mandado de segur

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; NR.PROCESSO: 0156565.88.2013.8.09.0105 Com isso, compete a este Juízo aplicar os termos dos artigos 932, inciso I, e 998, ambos do Citado Códex, bem como o 175, inciso XV, do Reg

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 09 de Julho de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 23/07/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) Número Processo : 5536642.71.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES ITAMAR DE LIMA Proc. de Justiça

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 09/07/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 97 APELAÇÃO (CPC) Número Processo : 5423402.48.2018.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES GERSON SANTANA CINTRA 1º Apelante : Bento N