10.001 resultados encontrados para des. itamar de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : CERTA SERVIÇOS E TURISMO LTDA. ME. IMPETRADO : SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5214144.66.2016.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5214144.66.2016.8.09.0051 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO APÓS DECORRIDO O PRAZO DE 120 DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O recurso é próprio e tempestivo. No entanto, como a irresignação está prejudicada, consoante demonstrar-se-á abaixo, afigura-se adequada a sua apreciação em sede de decisão monocrática, com base no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Analisando o caderno processual, denota-se o pedido de desistência do presente Recurso de Apelação Cível i
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 Ao folhear os autos, vislumbro que o acórdão recorrido olvidou, de fato, do dever legal de remunerar os embargantes. Logo, desnecessárias maiores considerações a fim de concluir pela manifesta procedência da pretensão recursal, pois o insucesso do apelo8 atrelado a apresentação de contrarrazões (fls. 420/426) legitimam, por sua vez, a condenação da embargada e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 Decisão, no evento nº 05, concedendo, parcialmente, a liminar de efeito suspensivo, para determinar que o horário de visita da avó paterna (e deter a criança em sua companhia) se restrinja aos domingos, conforme determinado pela MM. juíza, porém das 12h às 18h, até o julgamento do mérito do presente recurso. Estando o presente recurso pronto para ser julgado, a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 Considerando o provimento parcial do apelo, inverto os ônus sucumbenciais, redimensionando os honorários advocatícios para 20% (vinte por cento) sobre o valor da indenização, nos termos do art. 85, § 2º, CPC, considerando o trabalho adicional exercido em grau recursal7. Documento datado e assinado no próprio sistema. NR.PROCESSO: 0128371.74.2016.8.09.0137 parti
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 obrigatória avaliação socioeconômica, caso a caso, levando-se em consideração, entre outros fatores, a renda familiar e o valor das despesas do titular, conforme procedimento administrativo constante do Programa de Apoio Social. § 2º O Programa de Apoio Social, conforme estabelecido neste artigo, é instituído para atendimento exclusivo ao servidor público estad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 PODER JUDICIÁRIO de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador ITAMAR DE LIMA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 Processo : 0248052.14.2014.8.09.0006 Nome Promovente(s) JULIO RIBEIRO DA ROCHA Nome Promovido(s) MUNICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 07 de Março de 2018 3ª CÂMARA CÍVEL EXTRA-PAUTA DE JULGAMENTO DATA DO JULGAMENTO 20/03/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 20 AGRAVO INTERNO na Apelação Número Processo : 0093905.21.2016.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES ITAMAR DE LIMA : AUTO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ?AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DESISTÊNCIA DOS RECURSOS. HOMOLOGAÇÃO. Informando o recorrente a realização de acordo firmado entre as partes, impõe-se a homologação da desistência recursal (artigo 998 do NCPC). DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 3267670.2012.8.09.0093, Rel. DES. NEY TELES DE PAULA, CORTE ESPECIAL, julgado em
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva pelo apelante (evento nº 03, p. 122/123), apontando que o recorrente possui “patrimônio declarado no valor de R$ 703.125,00” (evento nº 03, p. 137). NR.PROCESSO: 0281400.71.2014.8.09.0087 PODER JUDICIÁRIO Assim, tenho que as condições financeiras do impugnado/ apelante amparam a revogação do benefício d