Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1067 §§ 2º, 3º e 4º, do NCPC - Benefício concedido Precedentes do C. STJ Decisão reformada Agravo provido (TJSP - 24ª Câmara de Direito Privado; Agr. Instr. nº 2159052-71.2018.8.26.0000; rel. Desembargador SALLES VIEIRA; j. 31/08/2018). Dito isto, a existência do vínculo contratual e o cumprimento por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3701 até abril de 2021. Postula seja a ré condenada a: (i) indenizá-lo por danos materiais na quantia de R$444,07 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), acrescida de juros e correção monetária desde a data do recebimento indevido do valor, referente a diferença do financiamento; (ii) in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3731 a defesa da parte. Nesse sentido é o entendimento do STJ (In Comentários ao Código de Processo Civil. 2ª Ed. São Paulo: RT, 2012, p. 357/358). Por conseguinte, torna-se inexorável reconhecer que a supressão de diligências inúteis e desnecessárias, que em nada contribuem para o deslinde do feito, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4092 - ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA TIEZZI (OAB 192177/SP) Processo 1000880-82.2022.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Unitah Empreendimentos e Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1361 realmente ser reajustadas em decorrência da mudança da faixa etária, desde que haja respaldo contratual, seja observada a regra vigente e não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios. No caso, verifica-se que o contrato estabeleceu de forma clara e expressa os reajustes por faixa etária, bem como os percentuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 818 usuário de drogas ilícitas), solicitou autorização junto à requerida, que, de forma indevida, negou o pedido, sob o fundamento de não possuir estabelecimento hábil a tanto, o que feriu seus direitos se consumidor. Com base nisso, requereu a procedência da ação, para condenar a requerida a custear

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2833 com documentos (fls.594/741), sobre os quais fora facultada manifestação da ré (fls. 745/746). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem questões preliminares pendentes, passo ao julgamento do feito, nos termos do art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil, salientando o desinteresse das partes em prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3343 procuração, documentos pessoais, contratos, matrícula e outros documentos, sendo dado à causa o valor de R$32.952,11. Após o deferimento da gratuidade (108/109), e de emenda à inicial a ação foi admitida (fls.118/119). Citada por carta com AR (fls. 123), a ré apresentou contestação (fls. 124/156),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 827 Ausência dos requisitos elencados no art. 300, do atual Código de Processo Civil. Questão a ser melhor aferida durante a fase instrutória. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2005540-63.2021.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado-TJSP, rel. Des. J.B. Paula Lima, j. 5.2.2021). Ainda que fosse a hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1988 Se em termos, cumpra-se servindo a presente de mandado e, após, devolva-se à origem. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite-se do Juízo Deprecante, por e-mail, as peças necessárias para cumprimento da ordem.