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des. j.b. paula lima - Página 573

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5.805 resultados encontrados para des. j.b. paula lima - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/11/2015 - Pág. 2773 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2773 DE 180 DIAS. (...) LUCROS CESSANTES. Indenização devida, uma vez que houve a privação de uso do bem. A base de cálculo da reparação deve ser fixada em percentual equivalente a 0,5% sobre o preço atualizado do imóvel. (...) RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; APL 0003312-08.2014.8.26.0191; Ac. 8820799;

TJSP 08/08/2019 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 24 de herança seja de dez anos (art. 205 do CC/02), contados da data da abertura da sucessão, ocorrida em 2012, no caso em tela, o termo inicial para a parte requerente ainda não ocorreu, haja vista que sequer foi decidida a questão da paternidade da autora em relação ao de cujus, não havendo, portanto, trân

TJSP 19/10/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1521 “COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. RESCISÃO CONTRATUAL. Atraso na entrega do imóvel. Prazo de tolerância. Validade do prazo de tolerância de 180 dias previsto no contrato. Súmula 164 deste E. Tribunal de Justiça. Compete à construtora requerer a averbação do “habite-se” junto à matrícula do im�

TJSP 09/05/2022 - Pág. 859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 859 cobertura, arcará com valor adicional apenas quanto a tal evento. 5. Os fatores moderadores de custeio, além de proporcionar mensalidades mais módicas, são medidas inibitórias de condutas descuidadas e pródigas do usuário, visto que o uso indiscriminado de procedimentos, consultas e exames afetará negati

TJSP 20/06/2022 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1288 uma segunda cirurgia. E, embora os médicos da agravante tenham asseverado não se cuidar de caso urgente (v. quesito 11, fls. 103) e a solicitação de cobertura se tenha dado há certo tempo, em 26 de janeiro de 2022 (fls. 71 da origem), o médico do autor noticiou piora mais recente do quadro de saúde deste em sua resposta à j

TJSP 20/09/2022 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1007 de neoplasia do pâncreas (CID 10 C25), sendo-lhe então indicada a realização urgente do exame ecoendoscopia alta com biópsia e/ou citologia. O autor afirma na origem que, ao solicitar à ré a realização do exame, a operadora procedeu à indicação de três locais credenciados supostamente aptos, quais sejam: Hospital Alv

TJSP 06/08/2021 - Pág. 2556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2556 estivesse no regime domiciliar. Tanto é legítima a interpretação aqui adotada que já recebeu diversas ratificações em recentíssimos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos últimos dias em julgamentos de habeas corpus impetrados por conta da Pandemia do novo Coronavírus, como

TJSP 12/03/2021 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2400 na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ser o caso de SUSPENDER A EXIGIBILIDADE do decreto prisional proferido por este Juízo às fls. 45/46, por prazo indefinido e enquanto perdurar a situação de pandemia declarada pela OMS, visando com isso a redução do risco de contágio e

TJSP 18/06/2021 - Pág. 2974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2974 Processo 1010631-56.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Henrique dos Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de ação indenizatória e de obrigação de fazer ajuizada por LU

TJSP 22/06/2021 - Pág. 657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 657 nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN (OAB 300756/SP) Processo 1000757-72.2021.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.O. - Vistos. 1) Processo sob segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). 2) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC,

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