Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2188 para o endereço da Rua Benedito Severino da Silva, nº 28/29, Jaraguá, São Sebastião/SP, conforme requerido pela impugnada. Observa-se que a impugnada ignorou a informação contida nos autos (fls. 95), pois o endereço correto do impugnante é o da Rua Benedito Cirilo da Silva, nº 29, Jaraguá, São Sebast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 38 à audiência de conciliação ou de mediação a realizar-se no CEJUSC desta Comarca, localizado na Rua Tiradentes, nº 519, Centro, Ibitinga/SP. 6. Consigne-se que a(s) parte(s) ré(s) poderá(ão) oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I- da audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3971 de alvará de soltura clausulado, a fim de que o mesmo seja imediatamente colocado em liberdade, o que de forma alguma ofende aquela recomendação do CNJ ou mesmo à referida v. decisão liminar proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 568.898/SP, uma vez que o objetivo ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2013 incluída na lide); e por fim da inexistência de dano moral indenizável (fls. 218/223). O requerido Aluísio Francisco Pinto concorda com a extinção do condomínio, impugnando a pretensão deduzida sobre a indenização por danos morais e arbitramento do aluguel (fls. 541/542). Ingressaram nos autos os herde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 729 devedores; v) transcrição das disposições testamentárias. b) A comprovação da qualidade de herdeiro e do grau de parentesco com o inventariado, juntando certidão de casamento para os herdeiros casados ou que foram casados, certidão de nascimento para os herdeiros solteiros, RG e CPF, todas atualizadas. c) A regular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 627 renovada, deferiu em parte a tutela de urgência pretendida, determinando a ré a prorrogação, por 90 dias, do atendimento do autor junto à clínica Centro de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares LTDA, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de trinta dias. Argumenta que restou clara e evidente que a condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1901 Com efeito. A questão relativa à existência de condomínio entre as partes em relação ao imóvel mencionado com a petição inicial é incontroversa, porquanto não contrariada pelo requerido e corroborada pelo acervo documental probatório dos autos. Da mesma forma, incontroversa a ocupação da totalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2295 verificaria em relação ao regime domiciliar de cumprimento de prisão; isso sem contar o fato de que teria “ganhado” também um prazo adicional por enquanto ainda indeterminado para reunir numerário suficiente para quitação de seu débito alimentar já reconhecido como certo por decisão judicial, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 216 disposto nos artigos 497, do Código de Processo Civil, e 84, do Código de Defesa do Consumidor, salientando que o vínculo contratual existente entre as partes constitui relação de consumo, nos termos dos artigos 2º e 3º, caput e § 2º, do Código de Defesa do Consumidor, pois se trata de prestação de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 121 ADV: ÉRICA OLIVEIRA GOMES (OAB 11392/AM), ADV: RAIANE GOMES DE BRITO (OAB 16289/AM) - Processo 0758365-83.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Cooperativa dos Permissionarios do Transporte de Passageiros Alternativo e Executivos da Cidade de Manaus - Coopnorte - Analisados.