Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 635 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: J. M. L. Agravada: L. S. M. L. (Menor(es) representado(s)) - V. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 89, que i) converteu o rito de ação de execução de prestações alimentícias in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 915 de um contrato de plano de saúde administrado pela ré e necessitando ser internado em clínica especializada para tratamento de dependentes químicos (por ser usuário de maconha e crack), solicitou autorização junto à requerida, que, de forma indevida, concordou em custear a internação por prazo determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3195 compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estado anterior, independentemente de reconvenção”. E, nem seria o caso de dedução de valor referente a suposta comissão de corretagem, uma vez que não houve comprovação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2896 Chicuta; 32ª Câmara de Direito Privado; j: 06/03/2018; EMENTA: “Compra e venda. Ação de indenização em fase de cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Relação de consumo. Aplicação do art. 28 e do § 5º do referido artigo (Teoria Menor), como instrumento ao ressarci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1088 Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, o qual segue digitalizado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1003184-97.2017.8.26.0309 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2979 Indenização por Dano Material - Vecol Veículos Ltda - Hercilia Rodrigues Claro - - Eliana Lilian Claro - Vistos. Certidão supra: ciente.Ante o não pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 816 de alegação de ilegitimidade passiva. Ainda fosse o caso de se admitir a existência de questões de ordem pública passíveis de cognição a qualquer tempo ou grau de jurisdição, por certo é que não se concebe efeito devolutivo que importe supressão de instância, sob pena de ofensa ao princípio do devido processo legal” (A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3225 alegações são por demais evasivas a sustentar uma recusa a um tratamento de doença grave. Ainda que as seguradoras de saúde aleguem não haver cobertura contratual em razão de serem utilizados em tratamento clínico ou cirúrgico experimental, segundo Resolução Normativa 211/2010 da ANS, é cediço que certos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 765 verifica-se que o contrato em questão prevê em sua cláusula 10.03.01 (fl. 62) que “Decorridos 15 (quinze) dias do recebimento da notificação, sem que a quitação da parcela em aberto e/ou cumprimento da obrigação, operar-se-á de pleno direito a rescisão contratual, independente do envio de notificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2602 Beatriz Alves da Paixão ajuizaram ação revisional contratual c.c indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes em face de AUDAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na qual alegam, em síntese, que em novembro de 2013 as partes celebraram contrato de compromisso de Compra e Venda, tendo com