Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 840 990.08.048131-2 - Apelação Criminal com Revisão - Nuporanga - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Vilmar da Silva Vieira - NEGARAM PROVIMENTO V.U.. - Advogado: Raphael Luiz Videira Carneiro (OAB: 220815/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 934 990.08.141657-3 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Antonio Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 1001 0067638-27.2005.8.26.0050 (993.07.119971-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apte/Apdo: Isabel Cristina Lippi - Apdo/Apte: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REDUZIR A MULTA CUMULATIVA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 992 (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0001411-26.2003.8.26.0050 (993.06.084948-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apte/Apdo: Geraldo Rodrigues de Oliveira - Apelado: Silvio José da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AOS RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 1018 Nº 993.07.034368-0 (01140164.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Avaré - Apte/Apdo: Tiago Diniz Ferreira Apdo/Apte: Ministério Público - Des. Paulo César Gentile - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA (SUPERVENIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1174 OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: EURIALE DE PAULA GALVAO (OAB: 110909/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 248) 990.08.048216-5 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apte/Apdo: Marcos Ferreira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 846 - DE OFÍCIO , DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107. IV, 1ª PARTE, 109. V, 110, § 1º E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O MÉRITO DO RECURSO. V.U. - Advogado: Mário Lourival de Oliveira Garcia (OAB: 97432/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 849 993.08.028843-7 (01206351.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rafael Alves Doriguetto - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 888 NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) 993.08.033617-2 (01211167.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Araçatuba - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Carlos Alberto Sales - Apelante: Lucimara Silva Freitas dos Santos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 847 993.07.110521-0 (01163925.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Barretos - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Vamilton Ferreira de Araujo - Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR AS PENAS PARA 2 ANOS E 6 MESES DE R