Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1153 0002387-83.2011.8.26.0654/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Francisco da Silva Albuquerque - Espólio (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosana Villar (OAB: 85870/SP) - Advogada: Renata Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 734 345.392.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): MARIA REGINA FERRO QUEIROZ E MIRANDIR MONTEIRO DE SOUSA E SILVANA BAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA - SALA:316. 347.338.5/1 - LEME - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1009 2023813-71.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: MAKRO ATACADISTA S.A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Advogado: Tercio Chiav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1039 da Silva (OAB: 172338/SP) - Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP) (Fls: 366) - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) (Fls: 2061) 0002344-88.2008.8.26.0481/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: Fernando Cesar Becegato e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 930 MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - REQDO(S): BENEDITA CONCEIÇÃO DE MELLO (A.J.) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E SONIA CRISTINA MARZOLA DA SILVA 827.034-5/5 1 - VINHEDO/JUNDIAÍ - REL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1010 0005551-20.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Maria Jose Gomes de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Igaraçu do Tiete - Apelado: Triani Assessoria e Treinamento Educacional Ltda. - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1014 0019982-97.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Marta Mariano da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1017 0252424-26.2009.8.26.0000 (994.09.252424-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Davi Nery Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Vania Agnel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 860 0069564-74.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Valdir Aparecido Terrazan - Apdo/Apte: Helio de Oliveira Santos - Apdo/Apte: Petterson Prado - Apdo/ Apte: Marcela Dias Moreira - Interessado: Camara Municipal de Campinas - Interessado: Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 226 994.07.042048-9 (0688225.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Airton Grazzioli - Apelado: Airton Grazzioli - Apelado: Ernani de Menezes Vilhena Junior - Apelado: Luiz Antonio de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento pa