Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 933 0000268-56.2011.8.26.0200 - Apelação - Gália - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Fernão - Apelado: Luiz Barbosa (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato de Genova (OAB: 137629/SP) (Fls: 107) - Advogado: Alessandro Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 807 501) - SALA:316. 719.941.5/0 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): BRASFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE) E LAMESA INDUSTRIAL E COMERCIA DE ALIMENTOS S A (ANTIGA DENOMINAÇÃO) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DELCIO BALESTERO ALEIXO (PROC. FL.32) E MARCOS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 813 437.951.5/0 - TUPÃ - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - APDO(S): ANTÔNIO SILVESTRE NETO - ADV(S): DEVANIR DORTE E JOSÉ ROBERTO FALLEIROS E ARNALDO DO CARMO VIEIRA - SALA:316. 439.274.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): MAURO SILVA FERREIRA (AJ) APDO(S): PREFEITURA MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 858 931.361-5/0 1 - DIADEMA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - REQTE(S): INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EDGE LTDA REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO INTERNO E NEGARAM PROVIMENTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ANA MARIA PARISI E MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 792 U. - Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) 0086300-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1190 Cavalcante (OAB: 25144/SP) 0179889-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Glasshield Security Products Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Milton Carmo de Assis Junior (OAB: 204541/SP) - Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1121 Apelante: Anderson de Araujo Fernandes - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 0002489-98.2011.8.26.0624/50000 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1222 Apelado: Sebastiao Johnny Targino da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0000952-59.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1041 0013552-78.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Simone da Silva Leandro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosalia Rodrigues Ferraz (OAB: 240889/SP) (Fls: 07) - Advogada: Rosa Maria Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 984 2018831-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: JOSE GIMENEZ GUSMAN - Agravante: HILDA ZANETTI QUINTANILHA - Agravante: DULCINA PASSARELLI DIAS - Agravante: MIEKO HOMMA TANABE - Agravante: JESSE LIMA BARBOSA - Agravante: GUIOMAR FERREIRA MONTANI - Agravante: CLOV