Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 878 MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): LEO COSTA RAMOS E ALEXANDRE DE ALMEIDA. 357.828-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 228 recursos oficial, tido por interposto, e voluntário. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Elisangela Aparecida Greggio (OAB: 143183/SP) 994.08.177144-0 (0859175.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1342 0003808-97.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Celia Monte Claro Vasconcellos de Azevedo (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1302 0040223-21.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Beatriz Aparecida de Souza e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, V.U. - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 67/76) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 944 103143/SP) 994.06.173472-7 (0562273.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Jose dos Santos Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Roberto Gaudio (OAB: 16026/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 946 994.07.072558-1 (0671936.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Aguinaldo Cardoso da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Bartasevicius (OAB: 181634/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 913 - Advogado: José Henrique Donisete Garcia de Campos (OAB: 155640/SP) (Fls: 27) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Fls: 157-A) 0012373-72.2008.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Otacilio Batista Portela (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 949 176761/SP) 0033555-65.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Mariana Aparecida Proença Correia - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 07) - Advogado: Haro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 735 411.003.5/4 - LINS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): OSCAR PINTO (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - ADV(S): LAURINDO DE OLIVEIRA E LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE - SALA:316. 415.110.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 812 410.730.5/4 - SÃO CARLOS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): MOSAICO EDIFICAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA - APDO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA FAI UFSCAR - ADV(S): HELDER CLAY BIZ E MAURÍCIO SAAB - SALA:316. 410.742.5/9 - AVARE - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A