Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1515 impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova de que o ente público, tomador de serviços, não fiscal

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 682 PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova de que os entes públicos, tomadores de serviços, não fiscalizaram as obrigações contratuais por parte da empresa cont

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 940 empresa prestadora com relação aos empregados terceirizados, impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA 1662 Conclusão do recurso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. REFORMA DA SENTENÇA.Diante da decisão proferida no Supremo Tribunal Federal, ao julgar, recentemente, o Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, foi firmado o entendimento de que o ente público contin

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2186 empresa prestadora com relação aos empregados terceirizados, resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da apelo recursal. PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 308 que produza a prova da fiscalização adequada. O encargo probatório acerca da culpa in vigilando passou, portanto, a ser ônus Isto posto, conheço do recurso ordinário interposto e, no mérito, que incumbirá ao empregado terceirizado. In casu, não há, nos dou-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar o fólios, qualquer comprovação de que a tomado

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1023 ao Ente Público, julgando-se prejudicada a análise das demais insurgências contidas no Apelo recursal. (PROCESSO nº 000001566.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Relator: Josenildo dos Santos Carvalho) AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Conclusão do recurso AFASTADA. REFORMA DA SENTENÇA.Diant

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1031 AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Conclusão do recurso AFASTADA. REFORMA DA SENTENÇA.Diante da decisão proferida no Supremo Tribunal Federal, ao julgar, recentemente, o Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, foi firmado o entendimento de que o ente público continu

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 673 ao Ente Público, julgando-se prejudicada a análise das demais insurgências contidas no Apelo recursal. (PROCESSO nº 000001566.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Relator: Josenildo dos Santos Carvalho) AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA Conclusão do recurso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. REFORMA DA SENTENÇA.Di

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 251 empresa prestadora com relação aos empregados terceirizados, impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova