Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2621 PROCESSO :0002973-48.2015.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Monteiro Junior & Cia Ltda REQDO : MARIOZAN FELIPE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000099-73.2015.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.V.A.S. ADVOGADO : 323164/SP - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 290 1ª Vara 1º Ofício Judicial da Comarca de Aparecida Fórum de Aparecida - Comarca de Aparecida JUIZ: CINDY COVRE 028.01.1994.000217-0/000000-000 - nº ordem 547/1995 - Ação Declaratória Incidental - ANA ALICE BRAGA VIEIRA - ME X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 660 - Intime-se o executado para complementação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 669 custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Inconformada, a Ré interpôs o presente recurso (fls. 98/100), desafiando contrarrazões do Autor (fls. 104/108). Ocorre que o recurso da Ré é manifestamente improcedente, devendo-se aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2658 despesas conforme previsão no Provimento CSM nº 1864/11 e Comunicado nº 170/11. (ao exequente para recolher as despesas na guia do Fundo Especial de Despesas do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, código 434-1, no valor de R$10,00) Quanto a imóveis, poderá a própria parte obter diretamente informações sobre a exi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 403 outra característica que não aquela: a de proventos de aposentada Constrição judicial cancelada -Recurso provido. (TJSP Agravo de Instrumento nº 991090084137 , Rel. Álvaro Torres Júnior; 20ª Câmara de Direito Privado, j. 23.11.2009) “Agravo de Instrumento - Locação de Imóveis - Despejo por falta de pagamento - Cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 401 adesivo (fls.195/200), requerem os autores a majoração do montante indenizatório, a fim de garantir sua função compensatória. Recebidos os apelos em seu duplo efeito (fls.179), houve contrarrazões (fls. 180/194 e 205/211). Versam os autos sobre ação indenizatória decorrente de acidente envolvendo os fios da empresa ré, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2364 qual se conhece diretamente do pedido, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar de ausência de notificação prévia. A notificação foi encaminhada corretamente para o endereço do réu, sendo certo que o autor não pode ser prejudicado por culpa do sistema interno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 2267 BATISTA MAZZO Juíza de Direito - ADV LINA MARA ALMEIDA BESSA OAB/SP 228283 597.01.2008.007053-3/000000-000 - nº ordem 791/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTACILIO PEREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Cite-se o requerido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2350 devido respeito, não merece prosperar, razão pela qual peço vênia para a sua reconsideração, a fim de evitar eventual incidente de conflito negativo de competência. Pois bem. A ação anulatória de sentença homologatória de acordo, prevista no artigo 486 da Lei Adjetiva, é ação acessória, pois p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1136 manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP) Processo 1004863-15.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Camargo e Gomiero Indústria e Comércio de Fornos L