49 resultados encontrados para des. rel. francisco thomaz - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2724 interessada proceder nos termos do acordo. Para leitura integral da homologação e da minuta do acordo, poderá a parte interessada acessar o seguinte link http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=365177 . Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1344 DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP) Processo 0009021-82.2012.8.26.0356 (356.01.2012.009021) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Rosa de Jesus Pereira - - Rodrigues, Rodrigues e Marconato Ltda - Elekt
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 394 jurídico relevante, apenas com o fim de postergar o cumprimento de suas obrigações, frustrando as expectativas do credor. E, deste modo, não merece a conduta antiprocessual ser tutelada em qualquer medida pelo Poder Judiciário, chegando a beirar a litigância de má-fé. Diante do exposto, CONHEÇO e NEGO SEGUIMENTO ao recurs
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2281 MARCOS VALÉRIO CANEVALE EPP - ME - Fls. 105/106 - “Requerente: Cláudio Antonio Trevisan Requerida: Oficina Brasil Serviços Automotivos Vistos. Proposta ação declaratória cumulada com nulidade de negócio jurídico e obrigação de fazer sob o argumento que adquiriu dois pneus no Hipermercado Carrefour
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2724 interessada proceder nos termos do acordo. Para leitura integral da homologação e da minuta do acordo, poderá a parte interessada acessar o seguinte link http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=365177 . Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 654 embargada. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Ronaldo Hernandes Silva (OAB: 177571/SP) - Antonio Sérgio de Aguiar (OAB: 220251/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Patéo do
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2155 Ianof - Me - Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, o acordo em apreço, declarando extinto este processo, com julgamento do mérito (Art. 840, 842 e 849 do novo CC, e CPC, artigos 158, “caput”, 269, inciso III). Expeça-se o ofício ao 1º Tabelião de Protesto, para que o título
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 497 de eventual débito (fls. 210): “Diante do exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela Ré, para REFORMAR em parte a r. sentença de primeiro grau recorrida, para manter a validade do Termo de Ocorrência de Irregularidades TOI e a existência de eventual débito, com a observação de que
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1596 acolhimento do pedido de transferência dos pontos referentes à infração demonstrada em fls.21 para o prontuário do requerido. Neste sentido, destaco o seguinte julgado: “EMENTAS: 1. BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO A TRANSFERÊNCIA DO MOTOCICLO PARA O NOME DO ADQUIREN
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2724 interessada proceder nos termos do acordo. Para leitura integral da homologação e da minuta do acordo, poderá a parte interessada acessar o seguinte link http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=365177 . Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP