Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1455 instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1583 adequado e que o artigo 36, § 1º, do mesmo código, indica que o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga. A casa do albergado deve observar as cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3503 - J.P. - M.V.Q.S. - 1-Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade constantes no Boletim de Ocorrência, RECEBO a REPRESENTAÇÃO oferecida em face de MARCOS VINICIUS QUEIROZ DA SILVA , dando-o como incurso no artigo nela mencionado. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2627 instrução, debates e julgamento para o dia 24 de novembro de 2020, às 16 horas e 30 minutos. 2. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no item “17”, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 3. Assim, as partes e respectivos advogados que tivere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1277 nº 0004592-27.2010.8.26.0038, TJSP, 4ª Câmara de Direito Criminal, Des. Rel. Luis Soares de Mello, julgado em 16/10/2012). Ademais, tal medida garante concentração de atos e mais rápida solução ao processo, limitado ao prazo de 45 dias. E a oitiva do menor ao final do ato, após ter presenciado a colh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1307 de junho de 2020, que poderá ser ampliado por ato da Presidência deste Tribunal de Justiça, se necessário. Considerando o PROVIMENTO 2561/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 30 de junho de 2020, que poderá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3192 Processo 1503098-03.2019.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.S.A. - Vistos. Dê-se ciência ao(s) defensor(es) da baixa dos autos, cumpra-se o v. Acórdão, expeça-se a certidão de honorários e procedam-se as comunicações necessárias. Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 354 outro - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação sobre todo o feito. Em seguida, intime-se a parte ré para o mesmo fim, em especial quanto ao estudo técnico. Intime-se ainda o defensor Dr. José Carlos Fabri para regularizar a procuração, e sendo a nomeação feita através do convenio da defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 370 polidimensional da Equipe Técnica da Unidade de Internação Provisória para análise do perfil do adolescente em relação a sua eventual falta de vivência infracional, fatores familiares e pessoais em geral, para consideração da medida socioeducativa por ocasião da futura sentença. 8. Junte-se folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3178 Trata-se de ação revisional de alimentos cc. pedido liminar ajuizado por Guilherme Fernando Brito Biazi e Leonardo Fernando de Brito Biazi em face de Sidnei Fernandes Biazi, devidamente qualificados nos autos. É o relatório. Fundamento e decido. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se.