Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 227 inicial, sobrecarregando, desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP) Processo 1011022-41.2021.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.D.S. - Vistos. 1- Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 121 Certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1008326-66.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Thaiane Aparecida dos Santos Almeida - Claro S/A - Vistos. Manifestem-se as partes se t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 98 Processo 1002210-83.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de bem móvel, fundamentado em cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária. Deferida a liminar de busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 108 sustenta entendimento nesse sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, sob o fundamento de que não existe previsão legal para o pretendido. Alegação de viabilidade do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 145 às fls. 31/34. Dado ao princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas a partir dos respectivos desembolsos, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$1.000,00, verbas de sucumbências estas que deverão ser rateadas igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 127 de Processo Civil. Decisão reformada. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 0017150-14.2011.8.26.0000. Des. Rel. Mello Pinto. DJ 10.05.2011.) Assim, considerando que a presente ação é fundamentada em cédula de crédito bancário, que por força de Lei, tem natureza de título executivo extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 198 (fls. 42, 56, 81 e 87). Não houve citação da parte ré. O autor, por meio da petição de fls. 116/120, formula requerimento para conversão da presente ação em ação de execução por quantia certa. É o relatório. Fundamento e decido. Segundo disposição prevista no artigo 5º, do Dec. 911/69, é f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 108 tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 257808/SP) Processo 1002524-24.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Felipe da Silva - Helio Rodrigues Lins - Vistos. Defiro à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 142 na Vara, mensalmente, a designação de audiência prévia de conciliação, prevista na nova sistemática processual irá retardar, em demasia, o processo, ante a exígua disponibilidade de pauta do Juízo, o que irá de encontro com o direito constitucional à duração razoável do processo, pelo que pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 161 prevenção, uma vez que o objeto desta ação é diverso do reclamado naquele processo. Portanto, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para distribuição livre, com urgência, dando-se baixa. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/ SP), MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP) Processo 1005251-92.2