Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1636 regularizados). Oportunamente, ao arquivo. P. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2019. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Processo 1011887-38.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - João Carlos Carvalho da Silva - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1347 Processo 1048278-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Madalena Cordeiro - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as com relação à sua necessidade e utilidade. Int. - ADV: REGINA FERREIRA DUQUE ESTRADA (OAB 236624/SP), RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1396 se dê oportunidade à parte contrária se manifeste. Nesse sentido, INDEFIRO, por ora, a medida liminar. 3) Requisitem-se informações, no prazo de dez dias, da autoridade coatora. 4) Em cumprimento ao art. 7º, II da Lei 12.016/09, intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1242 cautelar tinha o condão de evitar algum prejuízo àpelante, o dano já se concretizou uma vez que o protesto foi tirado antes do próprio ajuizamento desta ação. APEL.N”: 0189548-89.2010.8.26.0100 Indeferimento da inicial que deve ser mantido - Protesto que não mais poderia ser sustado, pois já lavrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1406 precatória), implica na preclusão do pedido. Prossegue a ação contra as rés originais do processo. Defiro a realização de audiência de instrução. Juntem as partes o rol de testemunhas em 5 dias. Após, conclusos para designação da audiência. Int. ADV: CATIA GOMES CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP), GILBERTO AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1360 SP), MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO (OAB 91609/SP), ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES (OAB 78507/ SP), VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP), AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1042 feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Para fins de recebimento da cópia da sentença, as autoridades coatoras e o representante legal da pessoa jurídica de direito público interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional.Oportunamente, ao Ministério Público para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 337 a saúde ou a integridade física. (grifo nosso) No contexto, é forçoso reconhecer que a aposentadoria especial trazida pela Lei Orgânica local encontra respaldo constitucional, de sorte que não se admite à autoridade pública ignorar seus ditames. Nem a alegação de que a alteração legislativa não contemplou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 904 No mais, deferida a gratuidade em favor da ré, diante da documentação juntada, dê-se vista ao autor para réplica. Anote-se. ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP) Processo 1012091-04.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1001 negociação superou tal parâmetro, de rigor que o ITBI incida sobre o preço pelo qual se deu a compra e venda. Nesse sentido: “ITBI - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BASE DE CALCULO - VALORVENAL - DECRETO Nº 46.228/05 - ILEGALIDADE. É ilegal a instituição de um valor venal como base de cálculo para o ITBI distinto d