Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 988 990.10.259151-4 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Luana Pereira do Amaral - Paciente: Michel David Ribeiro Munhoz - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) 990.10.266037-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 841 SP) 990.09.181647-7 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Rodolfo Augusto Fernandes - Paciente: Sergio Ricardo Marques - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.181712-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: WALDINEI GUERINO JUNIOR - Impetrante: Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1297 Nº 990.08.125617-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Sidnei Ramos de Brito - Paciente: Ingrid Camila Dias Pinto - Des. Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.126005-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jane d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1001 0005361-55.2008.8.26.0248 (990.10.375280-5) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michelle Adriana de Oliveira - Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advogada: SHELLY OLIVATO (OAB: 241552/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1005 Machado de Andrade - Apelante: Lair de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Wilson Ferreira da Silva - Negaram provimento ao apelo e, de ofício, declararam extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva apenas em relação ao homicídio tentado, nos termos do art. 107,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1131 Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Carlos Augusto de Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) 0366207-59.2010.8.26.0000 (990.10.366207-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1196 990.09.083621-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Luiz Ronaldo Rosa e Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 990.09.083660-1 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 835 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 158) 990.09.122922-9 - Recurso em Sentido Estrito - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Recorrente: José Maria Ribeiro Félix - Recorrente: Célio Felix - Recorrente: Carlos Eduardo Balduino - Recorrido: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 879 990.09.015370-9 - Reexame Necessário - Olímpia - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Erik Fernando Iafelix Borges - CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Aurora de Castro Franca (OAB: 55868/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19) 990.09.015734-8 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 642 990.10.162494-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Ermani Silva do Nascimento - Paciente: Diego de Oliveira Senaro - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.163515-1 - Habeas Corpus - Garça - Relator: Des.: Machado de Andrade -