Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 730 Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 693) 990.09.246172-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Leandro dos Santos - REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 734 990.09.337893-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Marcelo dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, CORRIGIRAM O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 541 990.09.129003-3 - Recurso em Sentido Estrito - Andradina - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Recorrente: Elcio Vieira de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185) 990.09.1322

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 787 990.10.137066-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Recorrente: Francisco Juliano Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: AMADO DE SOUSA (OAB: 50576/SP) 990.10.140143-6 - Apelação - Santo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 742 OUTRA MULTA, IDÊNTICA À PRIMEIRA E QUE COM ELA CONVIVERÁ, E PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERTO PARA O CASO DE INJUSTIFICADO DESCUMPRIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO IMPOSTA. V.U. - Advogada: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB: 156399/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 37 ap) - Advogado: PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB: 160794/SP) (Defensor Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 427 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.018936-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Reginaldo Barbão - Paciente: Marcelo dos Santos Amaral - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 332 Souza Teixeira - Vistos. (...) Por conseguinte, indefiro a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2. Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3. Vindas essas informações (não, apenas, o fax que costuma precedê-las), dê-se vista à douta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1156 0003333-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Oswaldo Ianni Paciente: Helio Porto - NÃO CONHECERAM DO ‘WRIT’. V.U. - Advogado: Oswaldo Ianni (OAB: 20900/SP) 0003368-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Fernanda Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1128 moldes do artigo 44, e, de ofício, julgar extinta a sua punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 107, inciso IV, primeira figura, c.c. artigo 114, inciso I, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Fls: 71/92) 0013786-12.2003.8.26.0292 (993.08.041493-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 622 990.10.058967-9 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Denilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM DE OFÍCIO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE DENILSON DA SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO I