Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 811 FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 990.09.085293-3 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Dorival dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/SP) (FUNAP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1074 A CONTRAVENÇÃO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 65, DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, FIXADA A PENA DE DOIS MESES DE PRISÃO SIMPLES. EM SEGUIDA, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, 110, PARÁGRAFO 1º E 109, VI, TODOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 810 990.10.400773-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Paulo Henrique Tavares de Melo - Paciente: Otacílio dos Reis Campos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Paulo Henrique Tavares de Melo (OAB: 215065/SP) 990.10.401511-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1685 0017736-61.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Embargte: Isis Aparecida de Jesus - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Acolheram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1144 Ricardo Tucunduva - Apelante: Sérgio Henrique Rosa Villela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mantida a condenação pelos fundamentos da r. sentença, nos termos do artigo 252, do R.I, deram parcial provimento ao apelo de SERGIO HENRIQUE ROSA VILLELA para substituir a interdição temporária de direitos, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 941 0380317-63.2010.8.26.0000 (990.10.380317-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Wilton Robson Guedes Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1004 Tatiane da Conceição Bispo, face à prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 0028799-51.2009.8.26.0224 (990.10.098066-1) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1055 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francinaldo Rodrigues Pio - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 43) 990.09.341971-8 - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 791 PEDIDO DA DEFESA. - Advogada: Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB: 105573/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 105) Advogada: Frida Maria Sefrin Helzel (OAB: 72425/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 105) - Advogado: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP) - Advogado: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP) 990.08.162971-2/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1689 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Wlamyr Gusmão Junior - Paciente: Patricia Janaina da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O ‘WRIT’. V.U. Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) 2140245-71.2016.8.26.0000