Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 852 990.10.188975-7 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Clodoaldo Tome de Moraes Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Marco Antonio Leao Soares (OAB: 125156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 990.10.189020-8 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 740 990.08.187114-9 - Agravo em Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio - Agravante: Cidinez Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO POR CIDINEZ RODRIGUES DA SILVA PARA, REFORMADA A DECISÃO DE 1º GRAU, CONCEDER-LHE A COMUTAÇÃO DE 1/5 (UM QUINTO)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1021 990.09.092145-5 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Luiz Flavio Borges D´urso - Paciente: Pedro Henrique Moreira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL INSTAURADA, POR ATIPICIDADE DAS CONDUTAS, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PACIENTE DA ACUSAÇÃO DE HAVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1050 Peticionário: Antonio Dalgimario Domingos - CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) 990.09.168555-0 - Revisão Criminal - Jacupiranga - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Machado de Andrade Peticion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 983 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Aparecido Gorrera - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CASSANDO-SE A DECISÃO RECORRIDA, A FIM DE REVOGAR O LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO, RETORNANDO O REEDUCANDO AO REGIME EM QUE SE ENCONTRAVA. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1054 Filho - Paciente: José Roberto de Santana - Des. Ricardo Tucunduva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/SP) - Octavio Boccalini Filho (OAB: 13268/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.074291-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Carlos Magoga - Des. Machado de Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1204 REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA DECISÃO AGRAVADA. V.U. - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 990.09.119284-8 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA - Paciente: Ric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1052 990.08.189550-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Airton Antonio Bicudo Paciente: Wesley Villas Boas de Godoy - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) 990.08.190146-3 - Agravo em Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Antonio - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1466 Nº 990.09.009039-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Francisco Apolinario de Lima - Des. Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.010009-5 - Habeas Corpus - Taubaté - Imp/Pacien: Luiz Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 819 990.09.178104-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE - Paciente: Jair Terra de Oliveira Filho e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB: 137582/SP) (Defensor Público) 990.09.182871-8 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des