Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 79 Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77) 990.09.146988-2 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Fábio Donizete Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1159 0000149-40.2009.8.26.0047 (990.10.216608-2) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Elton Pelisson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1159 Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Carlos Aparecido Luciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0007772-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 964 RECURSOS. V.U. - Advogado: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB: 262033/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 409) - Advogado: JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB: 80349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) - Advogado: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB: 159118/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 144) - Advogado: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 809 HUGO LINZMAIER FILHO (OAB: 44610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 326) 990.09.062784-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Samuel Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 827 990.09.131363-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jefferson dos Santos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 87) 990.09.13154

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1002 DO REGIME ABERTO. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 990.09.242048-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: G. M. ( - Apelado: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 998 Des.: Machado de Andrade - Apelante: Ademilson de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena alternativa de prestação de serviços à comunidade por multa, de dez diárias, no menor valor unitário, nos termos do art. 44, III, § 2º, do Código P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 514 Antognetti (OAB: 134995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 434) 990.08.110771-6 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Beatriz Batista de Camargo - Apelante: Douglas Plinio Bonifácio das Graças - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 329 informações à indigitada autoridade coatora. 2. Vindas essas informações (não, apenas, o fax que costuma precedê-las), dêse vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. 3. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 15 de janeiro de 2009. Des. Relator Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva - Des. Ricardo Tucunduva - João Mendes