Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 763 artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal - Advogado: Luciara Cagnoni Bertasso (OAB: 178518/SP) 993.06.029439-3 (00974692.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: : Paulo Lúcio Nogueira Filho - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Rodrigues Martins - Por votação unânim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 768 Embargante: Osmar Bento Rodrigues - Embargado: Ministério Público - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, vencido o Relator Paulo Lúcio Nogueira Filho, que declara, e o Relator da apelação Vinícius de Toledo Piza Peluso. Acórdão com 2º Juiz Márcio Lúcio Falavigna Sauandag - Advogado: Carlos Alves Terra (OAB: 43822/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 766 Des.: Eduardo Pereira Santos Junior - Apelante: Odilon Paula Dupas - Apelado: Ministerio Publico - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo-se intacta a r. Sentença “a quo”, inclusive por seus próprios e bem lançados fundamentos - Advogado: Henio Josue Mattos (OAB: 59900/SP) 993.06.090842-1 (0092

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1581 0001779-81.2015.8.26.0319/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Zorzi Rocha - Embargte: Claudia Cleusa do Nascimento - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1761 (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 70) 0041238-45.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Sidney Fernandes Figueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Carla Cristina Oliveira dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 762 julgado, expeça-se mandado de prisão, vencido o Revisor que entendia cabível o redutor do § 4º, do artigo 33, da Lei 11.343/06 - Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 155) 990.08.109880-6 - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Vinicius de Toledo Piza Peluso, Revisor: Des.: Eduardo Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 767 provimento ao recurso - Advogado: Ana Paula Zomer Zica (OAB: 174564/SP) (Defensor Público) 993.06.103207-4 (00936195.3/0-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: : Paulo Lúcio Nogueira Filho - Apelante: Osvaldo Silva Monteiro - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, afastaram a quest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1583 Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) (Fls: 96) 0005334-77.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Marcos Correa, Revisor: Des.: Zorzi Rocha - Apte/Apdo: Romario Ferreira da Conceição - Apte/Apdo: Rodrigo de Moraes Felisberto - Apte/Apdo: Gabriel Donizeti de Souza Silva - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 1267 Nº 993.06.058095-7 (00959313.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santa Adélia - Apelante: Geandro Aparecido Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público - Des. Zorzi Rocha - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão - Advs: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 765 993.06.067975-9 (00940630.3/0-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: : Paulo Lúcio Nogueira Filho - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fernando Cesar Pandossio - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso do Ministério Público; de ofício, e em face da incidência da nova Lei