Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2946 Requereu a condenação da ré no pagamento, em dobro, do valor exigido naquela demanda, bem como no pagamento de indenização pelos danos morais sofridos. A ré alegou que a autora pagou parte da dívida por meio de 2 depósitos, a despeito da forma estabelecida entre as partes (boletos bancários), motivo pelo qual n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 64 - SEGUNDA SEÇÃO; Data de julgamento: 25/06/2003; data da publicação: 12/08/2003, p.185)Ante o exposto, conheço da preliminar de incompetência territorial, em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, para afasta-la e, por consequência, reconhecer a competência deste Juízo, haja vista que a parte demandada n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2096 56 ressalvas quanto à terminologia. (REsp169176/ DF RECURSO ESPECIAL 1998/0022584-6 - Relator: Ministro CASTRO FILHO; órgão julgado: S2 - SEGUNDA SEÇÃO; Data de julgamento: 25/06/2003; data da publicação: 12/08/2003, p.185)Ante o exposto, conheço da preliminar de incompetência territorial, em respeito ao princípio da instrume

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO 0726770-13.2016.8.07.0016 AGRAVANTE(S) RONALDO ANTONIO MENDONCA FILHO AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1029302 EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO ? DECISÃO QUE

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 autos o preenchimento pela agravante do requisito referente à comprovação de experiência em colocação de piso em granitina - 2.700m?2;, razão pela qual a manutenção da decisão que revogou a tutela antecipada é medida mais adequada, ante a ausência da probabilidade do direito. 4. Recurso conhecido e improvido. (Acórdão n.1093649, 07038060620188070000, Relator: ANA CANTARINO 8ª Turma Cíve

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 PESSOAL. AUTOR. DESNECESSIDADE. RECONVENÇÃO. APRESENTAÇÃO TARDIA. CUSTAS. AUSÊNCIA. PAGAMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTRANGEIRO. ABRANGÊNCIA. ACORDO VERBAL. COMPROVAÇÃO. INADIMPLEMENTO. RETORNO. STATUS QUO ANTE. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ÔNUS DA PROVA. REGRA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Não há cerceamento de defesa no indeferimento de prova oral (depoimento pessoal do a

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 desde que se revele adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide (CPC, 139, V). Com isso, intime-se a parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretenda produzir, em eventual e futura dilação probatória, definindo, de forma específica e fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 228 conversão dos autos físicos em digitais. No silêncio do exequente, arquivem-se os autos, anotando-se a movimentação “61614”, local onde aguardará eventual provocação. Intime-se. (Pesquisa Sisbajud realizada com bloqueio no valor de 444.22) - ADV: AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), CLÁUDIA ANDRÉA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2803 73348/SP) Processo 1004015-31.2020.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlúcio Aguiar Pereira Junior - Movida Campinas Aeroporto - Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Quer o demandante liminarmente seja excluído seu nome dos órgãos de proteção ao cr

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VICE-PRESIDÊNCIA TERMO DE RETRANSMISSÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE Às 14h30min do dia vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, o Desembargador Laudivon Nogueira reassumiu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, transferido ao Desembargador Pedro Ranzi, de acordo com o Art.1º, da Lei Complementar nº 264, de 23 de julho de 2013, o Art. 17, §1º, da Lei