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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 366 à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP) Processo 1006842-47.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio Sales - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias �
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 261 da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1052370-80.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Car
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 242 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUACY SIBILLE LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELE CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2016 Processo 0002962-77.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0012
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2600 132190/SP), DANIELA VIANA BUENO (OAB 293798/SP) Processo 0011522-63.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria de Fatima Fernandes Silva - Vistos. Ante a citação de fls.22vº, indefiro o requerido as fls. 25/28 (petição da autora requrendo a emenda da inicial). No mais, a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 792 nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequ
TJSP 24/09/2021 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1630 RETIFICAÇÃO Nº 0165335-48.2012.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Jozilane de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Banco Itaú BBA S/A - Magistrado(a) Gilberto dos Santos Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS PO
TJSP 12/04/2021 - Pág. 1889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1889 DEVIDAMENTE COMPROVADOS”, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2015 ATÉ A DATA EM QUE OS AUTORES “FORAM PESSOALMENTE CITADOS NA AÇÃO DE DESPEJO MOVIDA PELO PROPRIETÁRIO”, “EXCLUÍDAS TODAS AS VERBAS RELACIONADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS”, COM A APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO EM FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO “POR MEROS C
TJSP 17/05/2021 - Pág. 3157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3157 COMPROVAR A LEGÍTIMA PROPRIEDADE DOS BENS MÓVEIS, O NÃO OCORREU NÃO BASTA A MERA APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS (ALIÁS, APRESENTADAS APENAS DUAS NOTAS FISCAIS, QUANDO SÃO QUATRO BENS MÓVEIS) NÃO DIRIMIDA A CONTROVÉRSIA ACERCA DE QUAL O MOTIVO DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS DA AUTORA PARA O FILHO MARCOS (SE A TÍTULO DE “EM
TJSP 14/08/2020 - Pág. 2612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2612 PROPORCIONAL DE SEGURO FACULTATIVO, POIS A GARANTIA ESTAVA VIGENTE DURANTE TODO O PERÍODO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS.DANOS MATERIAIS RELATIVOS AO GASTO DE TAXI DURANTE O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DO VEÍCULO DEVIDAMENTE COMPROVADO, QUE DEVE SER ACOLHIDO.RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E O DA RÉ NÃO PROVIDO. ART. 1007
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3503 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento dos recursos interpostos. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP) Processo 1503524-45.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO DE VASCONCELOS Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o q