1.032 resultados encontrados para descompromisso do apenado com - data: 22/08/2025
Página 1 de 104
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIM E PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL D E DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCI ALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO APENADO, O QUAL FOI ADVERTIDO DO C UMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM A UTILIZACAO D E TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONFORME COPIA QUE LHE FOI ENTREGUE NE STA DATA. FOI RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACA RRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 00803557161 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: ALUIZI O CABRAL DOS REIS MAE: LENI CABRAL DOS REIS ENDERECO: ATA DE DELI BERACAO ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA, REALIZADA NA CASA DO ALBE RGADO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO APENADO, O QUAL FOI ADVERTIDO D O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM A UTILIZACA O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONFORME COP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO. INTIME -SE O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REEDUCANDO(A), CASO TENHA, PARA TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES IMPOSTAS AO CUMPRIMENTO DO REGIME PRISIONAL , BEM COMO INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) REED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 00602547878 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: GESSY RODRIGUES FERREIRA MAE: GERALDA RODRIGUES FERREIRA ENDERECO: ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA, REALIZADA NA CASA DO ALBERGADO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO APENADO, O QUAL FOI ADVE RTIDO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM A UT ILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONFORME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BE NEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS O BRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. EM SEGUIDA, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 78999-67.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO PIRES DE PAULA DESPACHO : DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA POSTULADA EM FL. RETRO, E CONSIDERAND O QUE O REGIME INICIAL FIXADO NA SENTENCA PARA CUMPRIMENTO DA PEN A E O ABERTO E QUE NESTA COMARCA NAO CONTA COM COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL, CASA DE ALBERGADO OU QUALQUER OUTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO E ATE A REGRESSAO DO REGIME PRI SIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLE TE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONIT ORAMENTO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O REEDU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAM ENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 12 - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS N O EQUIPAMENTO; 13 - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 14 - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTO RA DE MONITORACAO ELETRONICA; 15- NAO PRATIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 RIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES R EQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VIII CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIB I-LOS QUANDO SOLICITADOS; IX - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CAS AS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; X - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESP