1.032 resultados encontrados para descompromisso do apenado com - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MO RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; NAO PORTAR ARMAS. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PO DERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO DO REGI ME PRISIONAL PARA O FECHADO , POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERE S REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PR OCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ASSINAR TERMO DE COMPARECIMENTO NOS DIAS 01 A 10 DE CADA MES, A COMECAR NO MES DE JULHO/2016; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA S MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRE SSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUD IDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTO RA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU P ERMITIR QUE OUTREM O FACA; XI - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDAD E GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAM ENTO; XII - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; XIII - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO `
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 MACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES , BEM COMO CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; - PROIBICAO DE FREQUENTAR BAR ES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - NAO TER NENHU M TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INFORMAR, IMEDIATAMENT E, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETR ONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12 RECARREGAR A TORNOZEL EIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13 COMPARECER, QUANDO CONV OCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA FICANDO O SENT ENCIADO ADVERTIDO, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS MENCIONADAS I MPLICARA NA IMEDIATA PRI SAO DO APENADO, REVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 LUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OB RIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A S EGUINTE DECISAO: INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRON ICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 , RES. 113/2010 DO CNJ) E PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPEN SAO DA EXECUCAO DA PENA E DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONSOANTE DETER MINA O ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP. APOS, CONCLUSOS COM AS FO LHAS PENAIS E INFORMACOES DO GOIASPEN ATUALIZADAS. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 . VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 15968-48.2016.8.09.0175 41 EXECUCAO PENAL DIVINO DIAS MACIEL JUSTICA PUBLICA VALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600159685 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: DIVINO DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IMA ESPOSADAS. CADA AUSENCIA AO COMPARECIMENTO IMPORTARA EM 30 (T RINTA) FALTAS, CORRESPONDENTES AO MES TODO. RESSALTO QUE O DESCUM PRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BE NEFICIO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUD IDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AO CUMPRIMENTO DE PERNOITE NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL E ATE RE GRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PRO CESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA E STIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. O REEDUCANDO SAI INTIMADO DO