Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 Rodotur Turismo Ltda. 475.000 Raizen Combustíveis S/A 350.000 Petrobras Distribuidora S/A Petrobras Distribuidora S/A 0146715-81 12.790.622/0001-40 280.000 Empresa Metropolitana S/A _______ 10.407.005/0001-97 765.000 Raizen Combustíveis S/A Transportadora Globo Ltda. _______ 12.601.233/0002-00 280.000 Raizen Combustíveis S/A Mob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2257 de Proprietários do Bairro Unitra - Apelado: Celso Aparecido Trassi - Apelada: Valdete Maria Carida Trassi - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA. APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. AÇÃO DE COBRANÇA. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO AUTOR ANTES DA CON

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 49 0074544-97.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 22351/CE). Agravada: Lara Brito Siebra. Advogada: Jacqueline Furtado Luna (OAB: 11273/CE). Advogada: Laurilena Ribeiro de Paiva Oliveira (OAB: 11367/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 805 33 0010117-08.2011.8.06.0136 - Apelação Cível. Apelante: BANIF - Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A.. Advogado: Francisco Gomes Coelho (OAB: 1745/CE). Apelado: Roberta da Silva Lima. Advogado: Heraclito Santos da Rosa (OAB: 18041/ CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. EMENTA: REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS DEVIDAMENTE PACTUADA - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1185 reinclusão/mantença da autora no Regime Especial até posterior decisão judicial, nos termos do artigo 151, V, do Código Tributário Nacional. 15. Apresente, a autora, no prazo de quinze dias, os documentos fiscais a que se reporta ao longo de sua petição. 16. A autora noticía o descumprimento da decisão proferida a folha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1184 (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 193 – 100 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2022 II - em arquivo eletrônico, no formato previsto no Anexo Único do Convênio ICMS 111/2017, observadas as disposições, condições e requisitos ali estabelecidos. (NR) .....................................................................................................................................................................................”. Governo do Estado Governad

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DAS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR CONTRIBUINTE DOMICILIADO EM OUTRA UF Ano XCVIII Ć NÀ 235 - 5 ANEXO 2 “ANEXO 4 DO DECRETO Nº 44.650/2017 Seção I Das Disposições Gerais Art. 9º O contribuinte domiciliado em outra UF, que remeter mercadoria para eventos neste Estado, deve recolher o imposto devido antecipadamente, nos termos dos arts. 514 a 517 deste Decreto, independentemente de have

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) m² 31,16 Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado m² 31,16 Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço m² 34,39 Bloco de gesso stand 10 mm maciço m² 29,01 Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço m² 44,05 Recife, 16 de janeiro de 2020 I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização