Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19___ /_03___/_2 019___ , AS __15H30_______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNI CA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBS ERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/09/2018, AS 16H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A PLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTA SSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORAR IO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS R EGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-S E SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVE NCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIG

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MARCIA CHRISTIANE FERREIRA DE FARIA : NABOR CORDEIRO DO VALLE : 43374 GO - FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES 39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO DESPACHO : AUTOS N: 37539-70.2019.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADA A DENUNCIADA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR CONSTITUIDO (13/24). DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIF

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AUTOS NR. : 1903 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLAUBER HERNANE MOREIRA VITIMA : FE PUBLICA MARIA DA CONCEICAO DE BARROS PEREIRA ADV ACUS : 38244 GO - OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 13957-75.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 1525 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JURANDIR BISPO DE SOUSA JUNIOR ADV REQTE : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO ESTE PEDIDO SOMENTE PODERA SER OBEJTO DE ANALISE AO FINAL . SE CARACTERIZADO O CRIME PELO QUAL FOI DENUNCIADO, A CONSEQUENC IA NA FINAL E A PERDA DA ARMA PORQUE OBJETO DE PRATICA ILICITA. T ODAVIA, SE

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319016-10.2014.8.09.0175 : 2153 : ACAO PENAL : JANAINA FERRO DOS SANTOS NATALIA LOURRAINY MATOS DE DEUS ACUSADO : GUILHERME FERREIRA DE JESUS WENDERSON FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 39697 GO - MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 26311 GO - MARCOS SERGIO S

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 HO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60627-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE SOUZA VITIMA : LAYANE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 60627-11.2017.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO P OR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INTEIRO

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 LICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/10/2018 AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TEST EMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESC

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO C ONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMP RIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEI