Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 e 4.075/07, nas importâncias de: R$ 231,00referente ao mês de janeiro/2008 R$ 231,00referente ao mês de fevereiro/2008 R$ 264,00referente ao mês de março/2008 R$ 264,00referente ao mês de abril/2008 R$ 264,00referente ao mês de maio/2008 R$ 264,00referente ao mês de junho/2008 R$ 264,00referente ao mês de julho/2008 R$ 264,00referente ao mês de agosto/2008 R$ 264,00referente ao mês de setembr

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 Nº 156327-2/12 - Acao de Conhecimento - A: JESSANA MARCIA NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: ELIANE MARCIA RIBEIRO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: ELANE GONCALVES DE ANDRADE NERY. Adv(s).: (.). A: VERANICE AMANCIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ELIETE MARIA SMANIOTTO BORGES. Adv(s).: (.). Diante do exposto, resolv

Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 11.960/2009), desde quando devido (conforme dispositivo constante desta sentença, considerando o terço de férias e o décimo terceiro como devidos em dezembro do respectivo ano). A partir desta data a correção e os juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), tendo como termo inicial da incidência dos juros, exclusi

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE ao requerente, nos termos da Lei n. 540/1993, nas importâncias de: - R$ 231,00 - referente ao mês de janeiro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de fevereiro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,0

Caderno único ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 SENTENÇA Nº 133382-9/10 - Revisional - A: MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro, DF007136 Raul Freitas Pires de Saboia, DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF013649 - James Correa Caldas, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF017013 - Gabrie

Caderno único ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Nº 151385-6/11 - Declaratoria - A: GISELY BATISTA DE AZEVEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. POSTO ISSO, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Defiro �

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de dezembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007); - R$ 77,00 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devid

Caderno único ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2012 mês de agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 138,60 - referente ao mês de dezembro/2007; - R$ 173,25 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional aos meses trabalhados (valor considerado como devido em dezembro/2007); - R$ 57,75 - referente ao reflexo no terço de fé

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 demonstração de pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 30/11/2011 às 15h02. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 176305-5/11 - Acao de Conhecimento - A: ANA ALICE TOMAZ FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Diante d

Caderno único ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2011 $ 231,00 - referente ao mês de junho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de julho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 166,44 - referente aos vinte e dois dias lecionados no mês de dezembro/2007; - R$ 199,31 - referente ao reflexo