Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2011 Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 situação.Por fim, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2011 às 12h37.Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito. Nº 11193-7/11 - Acao de Conhecimento - A: HELIA LUCIA DE ARAUJO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: PE024464 - Carla Gonçalves Lobato Gesteira Costa. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269

Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 julgado, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em eventual compensação, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição do Precatório/RPV. Na hipótese de ser noticiada a existência de débitos da requerente junto à Fazenda Pública devedora, intime-se a

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 em dezembro/2007); O que resulta no valor total de R$ 2.638,53 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Correção monetária pelo INPC até 29 de junho de 2009 (Lei n. 11.960/2009), desde quando devido (conforme dispositivo constante desta sentença, considerando o terço de férias e o décimo terceiro como devidos em dezembro do respectivo ano). A partir desta data

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/11/2012 às 13h38. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . Nº 86426-7/12 - Obrigacao de Fazer - A: LUCIANO JORGE GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Sem Informacao de A

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 compensação, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição do Precatório/RPV. Na hipótese de ser noticiada a existência de débitos da requerente junto à Fazenda Pública devedora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, eventualmente, se manifeste. Em seguida, venham os autos conclusos. Caso co

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2012 às 14h54. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 28161-9/12 - Acao de Conhecimento - A: GILMAR BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Diante do exposto, resolven

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Brasília - DF, segunda-feira, 11/04/2011 às 14h16.Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito. Nº 31474-2/11 - Acao Inominada - A: MARIA OTAVIA DA SILVA ELMASRY. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto, resolvendo o mérito na for

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Nº 129961-6/11 - Acao de Conhecimento - A: LORIVAL FERRO JUNIOR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL . Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à parte autora, nos termos da Lei n. 540/

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 SENTENÇA Nº 190321-6/11 - Repeticao de Indebito - A: JOAO BATISTA MENDES GONCALVES. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o DFTRANS a pagar o valor de R$ 2.00

Caderno único ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 DESPACHO Nº 155514-0/11 - Anulatoria - A: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF031500 - Daniela da Cunha Leonarde. R: DETRAN/ DF- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. Intime-se o DETRAN/DF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça quais os autos de infrações lavrados em nome do autor correspondem às notificações constantes dos Ofíc